A crise do INSS em 2020 e o Enem

Uma das discussões mais relevantes do momento gira em torno da inabilidade do INSS em dar conta dos milhares de processos atrasados. Tal situação está atrelada à configuração da pirâmide etária brasileira; sua consequência no gasto público previdenciário e a habilidade do governo em organizar o trabalho do INSS. Vamos entender um pouco sobre a crise e a forma como o Enem aborda este tipo de assunto em suas provas.

Nas últimas décadas o Brasil tem passado por uma forte reestruturação da configuração familiar, com uma taxa de natalidade cada vez menor, ao mesmo tempo em que se observa a elevação da expectativa de vida. Dados do Banco Mundial mostram que em 2016 a taxa de filhos por mulher no Brasil era de 1,73, cerca de três vezes menor do que no ano de 1960 que apresentava taxa de 6,07.

Apesar dessa mudança ter se intensificado nas últimas décadas, pode-se afirmar que é um processo lento, longo e que despertou na década de 1930, com o início da industrialização no Brasil, especialmente em São Paulo. Por conseguinte, a modernização, com melhoria de infra estrutura das cidades; obrigatoriedade do ensino fundamental e construção de universidades, estruturou uma nova lógica de vida, muito diferente do modelo rural e que influenciou muito a taxa de natalidade, mortalidade e expectativa de vida no Brasil. Segue abaixo um quadro comparativo das principais características entre o modelo de vida rural e urbano.

Essa nova lógica da vida citadina desenvolvida ao longo de décadas trouxe a questão da previdência como um dos principais assuntos do governo brasileiro nos últimos anos. Assim, a partir da estrutura etária brasileira pode-se deduzir um aumento gradual dos gastos do governo com a previdência social (aposentadorias, licença saúde e maternidade entre outros benefícios do trabalhador) considerando um aumento do número de idosos e aposentados (aumento da expectativa de vida), concomitante à diminuição da população economicamente ativa (diminuição da taxa de natalidade).

Figura reproduzida do site https://querobolsa.com.br/enem/geografia/faixa-etaria. Acesso 11/02/2020

Tal situação resultou na aprovação da reforma da previdência em 2019, depois de meses de negociações. Em resumo, a aposentadoria por idade dos homens subiu de 60 para 65 e de mulheres subiu de 60 para 62 anos. O tempo mínimo de contribuição de funcionários públicos subiu de 15 para 25, sem distinção de gênero. No setor privado se mantém 15 anos de contribuição para mulheres e para os homens essa contribuição sobe de 15 para 20 anos.

Embora a reforma tenha sido aprovada, não houve um planejamento para atualização tecnológica do INSS, que se mostra super defasada, nem  uma organização para atualizar o sistema com as novas regras aprovadas. Este fato somado aos processos de 2018, momento em que houve acúmulo de atrasos nos processos, tornou a situação do INSS inviável, e chega a cerca de 2 milhões de processos atrasados.

Contratação de militares inativos

A solução oferecida pelo governo veio por meio de um decreto de contratação de militares inativos para compor a equipe no INSS e agilizar os processos. Especialistas apontam que o melhor caminho seria a devida modernização tecnológica do INSS, já que cerca de 1,5 milhão de pedidos de benefício estão parados por conta de falha no sistema. Além disso, consideram que a contratação em caráter temporário é uma medida apenas paliativa.

Também há críticas à proposta de contratação exclusiva de militares, que já está sendo contestada pelo Tribunal de Contas da União. O órgão defende a abertura de contratação para todos os civis, e o argumento ganha força mediante a taxa de 11% de desemprego no Brasil.  Há também o pressuposto de que mediante preferência por tipos profissionais específicos, o favoritismo deveria recair nos funcionários aposentados do próprio INSS, muito mais preparados que os militares, neste caso.

Veja que essa crise levanta temas importantes como estrutura etária brasileira; previdência social; importância do uso de tecnologias, e nos incita a pensar possibilidades e estratégias eficientes na resolução de problemas como esses. É usual que este tema seja tratado nas provas do Enem e por isso apresentamos abaixo um exemplo de como ele pode ser abordado na próxima prova.

Questão do Enem de 2010

 

Gabarito: letra A, pois como mostramos no artigo existe uma relação direta entre estruturação das famílias (planejamento familiar e relação com o trabalho) e as características demográficas, bem como as consequências econômicas e sociais para o país.

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