Democratização do espaço urbano

A vida nas cidades está em constante movimento, seja de veículos particulares, públicos ou de pessoas se locomovendo para chegar no trabalho, na escola ou em outros lugares. Esse parece o ritmo frenético da rotina de todos que moram no meio urbano, no entanto a locomoção nas cidades não é democrática e, apesar de todos os indivíduos possuírem o direito de ir e vir, muitas vezes, ele se restringe ao âmbito teórico. Basta pensar no caso dos cadeirantes, todas as calçadas são rebaixadas e possuem acessibilidade? e os moradores de bairros afastados do centro ou de zonas periféricas, eles possuem transportes públicos de qualidade? Deslocar-se, por mais que pareça algo simples, pode ser muito problemático para quem não possui meios adequados para fazê-lo.

Figura reproduzida do site: http://www.gazetainformativa.com.br/e-se-fosse-voce-acessibilidade-o-paradoxo-entre-teoria-e-pratica/

Na grande São Paulo, por exemplo, a mobilidade urbana é um enorme desafio, visto que a cidade sofre com problemas de infraestrutura nas ruas, com a superlotação de carros e com a sobrecarga do transporte público, o qual está sempre cheio, mesmo com os metrôs em funcionamento. A falta de transportes públicos de qualidade e em número suficiente para atender às demandas dos cidadãos se intensifica por conta da segurança precária no meio urbano, o que impede que muitas pessoas se desloquem em bicicletas ou a pé. A somatória desses fatores resulta em uma cidade marcada por dificuldades de acessibilidade e mobilidade, o que evidencia a ausência de um espaço urbano democrático.

Além disso, sabe-se que, em uma sociedade capitalista, as classes dominantes econômica e politicamente possuem privilégios sociais – melhores moradias, empregos, condições de vida etc – mas, como se pode observar, também possuem seus direitos mais assegurados, uma vez que o direito de ir e vir, muitas vezes, não inclui os moradores de áreas periféricas, pessoas com deficiência e trabalhadores, que mal conseguem chegar em casa após um exaustivo dia de labor; mas inclui o empresário, o deputado e outras classes burguesas.

Mas por que a acessibilidade é tão importante?

Uma cidade que possui acessibilidade para todos seus cidadãos possibilita uma vida com autonomia, liberdade, segurança e dignidade. Ser acessível não diz respeito apenas a construção de rampas ou ao rebaixamento de calçadas aos cadeirantes; a ampliação e aprimoramento dos transportes públicos; ou faixas com textura e placas escritas em braile. Todas essas medidas são sim importantes, mas, para que uma cidade seja realmente acessível, são necessárias políticas em todas as áreas, como comunicação, ensino, lazer, trabalho etc. Deve-se incluir todos os indivíduos, de modo que sejam eliminados os elementos que excluíam e mantinham aquelas pessoas afastadas do espaço público.

Como indica o Estatuto da Cidade (2002), as cidades são fruto do trabalho coletivo da sociedade e são a materialização da história, política, economia, cultura e relações sociais que passaram por ali. Sua existência advém da necessidade de agregar-se, de estar em constante relação com outros sujeitos, de criar, trabalhar, expressar desejos e sentimentos, e de ter a possibilidade de uma vida tal como todos os outros. Desta maneira, a democratização do espaço urbano não pode ser apenas uma reinvindicação dos grupos marginalizados e excluídos de direitos, ela deve ser uma pauta defendida por todos, para que assim se possa falar em igualdade.

Questão

(ENEM 2019) Estima-se que no Brasil mais de 20% da população tenha algum tipo de dificuldade de locomoção, seja por deficiência física, motora, sensorial ou mesmo por uma condição específica transitória. Para que essa parcela da população exerça plenamente o seu direito constitucional de ir e vir, os sistemas de transporte têm de apresentar características adequadas de acessibilidade, dentro dos conceitos do desenho universal.

 IPEA. Políticas de melhoria das condições de acessibilidade do transporte urbano no Brasil. Rio de Janeiro: Ipea, 2015.

No meio urbano, o atendimento da proposta de inclusão social apresentada no texto demanda um conjunto de intervenções técnicas que promovam o(a)

a) Ocupação de áreas periféricas.

b) Democratização do espaço público.

c) Alargamento da malha de rodovias.

d) Monitoramento de fluxos populacionais.

e) Expansão de sistemas de comunicação.

A alternativa correta é a letra B.

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