Você já ouviu falar na Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) das Nações Unidas? Com toda certeza sim! Mas você sabe o que é exatamente essa declaração? Tinha noção de que uma mulher esteve à frente da Comissão dos Direitos Humanos da ONU nos anos 40? Vamos conversar mais sobre isso e claro, sobre como a DUDH cai no ENEM!
A Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU nasceu em 1948, após o esforço conjunto de líderes de diferentes partes do mundo para consolidar pautas comuns sobre preservação de direitos humanos em todo o globo. A DUDH já foi traduzida para mais de 500 idiomas e foi objeto de inspiração para a criação de muitas constituições democráticas de diversos países. O motivo por trás da criação da carta, foram os desastres humanitários e crimes de guerra (como o genocídio) ocorridos na Segunda Guerra Mundial; após toda a barbárie, idealizava-se a criação de um novo mundo: um mundo sem guerra. Apesar da já existência da Carta da ONU (1945), viu-se na época a necessidade de explicitar ainda mais, em um único documento, a questão dos direitos humanos. Após a criação do documento, grande parte da sociedade se mobilizou, motivando a DUDH a chegar para toda a humanidade, desde adultos até crianças do ensino básico – e essa, é uma premissa que mantém-se, em tese, também atualmente. Cabe aqui citar, que depois da criação da DUDH, líderes mundiais ainda viram a necessidade de afunilar ainda mais o entendimento de “direitos humanos”; por essa razão, surgiram os “Pactos de Nova Iorque” (que juntamente com a DUDH, formam a International Bill of Human Rights). Os Pactos de NY se dividiam em dois: o Pacto sobre Direitos Sociais, Econômicos e Culturais e o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.
Dentre alguns objetivos da DUDH, estão:
- A garantia à liberdade (Artigo 3);
- O combate à tortura (Artigo 5);
- A igualdade entre todas as pessoas (Artigo 1);
- Direito ao julgamento justo, em tribunal independente e imparcial (Artigo 10);
- Direito à vida (Artigo 3);
Apesar de ter sido criada há mais de 70 anos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, ainda é de extrema importância nos dias atuais. Em meio a pandemia da COVID-19, as Nações Unidas continuam salientando o quanto os governos não devem deixar a pauta dos direitos humanos completamente de lado, em virtude da atenção direcionada para o surto de coronavírus. “Declarações de emergência baseadas no surto de COVID-19 não devem ser usadas como base para atingir grupos, minorias ou indivíduos específicos. Não deve servir de cobertura para ações repressivas sob o pretexto de proteger a saúde, nem deve ser usado para silenciar o trabalho dos defensores dos direitos humanos”, são partes dos releases que a ONU vem divulgando desde o começo da pandemia.
Uma coisa que poucos sabem, é que uma das mentes por trás da DUDH foi uma mulher! A ex-primeira-dama dos Estados Unidos Eleanor Roosevelt, esposa do presidente Franklin Delano Roosevelt. Eleanor foi nomeada em 1946 como Representante dos Estados Unidos nas Nações Unidas (essa nomeação veio de Harry Truman, vice-presidente de Franklin que assumiu a liderança do país após o falecimento do mesmo, em 1945), atuando também como chefe da Comissão de Direitos Humanos da organização.
Eleanor Roosevelt. Fonte: https://news.un.org/pt/story/2015/10/1529321-onu-70-o-acervo-das-nacoes-unidas
Algumas fontes salientam que Eleanor insistiu para que o documento fosse publicado como “declaração” e não como “tratado”, para que todas as pessoas do mundo pudessem se engajar em torno dele, da mesma maneira com a qual os estadunidenses se engajaram em torno da Declaração de Independência dos EUA. “Afinal, onde começam os Direitos Universais? Em pequenos lugares, perto de casa tão perto e tão pequenos que eles não podem ser vistos em qualquer mapa do mundo. No entanto, estes são o mundo do indivíduo; a vizinhança em que ele vive; a escola ou universidade que ele frequenta; a fábrica, quinta ou escritório em que ele trabalha. Tais são os lugares onde cada homem, mulher e criança procura igualdade de justiça, igualdade de oportunidade, igualdade de dignidade sem discriminação. A menos que esses direitos tenham significado aí, eles terão pouco significado em qualquer outro lugar. Sem a ação organizada do cidadão para defender esses direitos perto de casa, nós procuraremos em vão pelo progresso no mundo maior”, declarou Eleanor em meio a suas constantes manifestações favoráveis aos direitos humanos.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas já foi cobrada nas questões do ENEM, e pode até mesmo ser trabalhada na redação. Afinal de contas, essa temática nunca se fez tão presente como nos dias de hoje, não é mesmo?
Questão do Enem sobre a DUDH
A questão a seguir foi retirada da prova de 2018 do Enem.
“A Declaração Universal dos Direitos Humanos está completando 70 anos em tempos de desafios crescentes, quando o ódio, a discriminação e a violência permanecem vivos”, disse a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Audrey Azoulay.
“Ao final da Segunda Guerra Mundial, a humanidade inteira resolveu promover a dignidade humana em todos os lugares e para sempre. Nesse espírito, as Nações Unidas adotaram a Declaração Universal dos Direitos Humanos como um padrão comum de conquistas para todos os povos e todas as nações”, disse Audrey.
“Centenas de milhões de mulheres e homens são destituídos e privados de condições básicas de subsistência e de oportunidades. Movimentos populacionais forçados geram violações aos direitos em uma escala sem precedentes. A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável promete não deixar ninguém para trás e os direitos humanos devem ser o alicerce para todo o progresso.”
Segundo ela, esse processo precisa começar o quanto antes nas carteiras das escolas. Diante disso, a Unesco lidera a educação em direitos humanos para assegurar que todas as meninas e meninos saibam seus direitos e os direitos dos outros.
Disponível em: https://nacoesunidas.org. Acesso em: 3 abr. 2018 (adaptado).
Defendendo a ideia de que “os direitos humanos devem ser o alicerce para todo o progresso”, a diretora-geral da Unesco aponta, como estratégia para atingir esse fim, a
a) inclusão de todos na Agenda 2030.
b) extinção da intolerância entre os indivíduos.
c) discussão desse tema desde a educação básica.
d) conquista de direitos para todos os povos e nações.
e) promoção da dignidade humana em todos os lugares.
Alternativa correta: C
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