Estado e poder político

Primordialmente, é necessário compreender que o termo “poder”, no âmbito social, se refere a capacidade de determinar o comportamento de outro indivíduo, partindo desse pressuposto, pode-se identificar três tipos de poder: ideológico, econômico e político. Ademais, para a prova do Enem, também é importante conhecer a definição de Estado, o qual caracteriza-se como uma instituição social que detém o poder de governar, no entanto, é um termo controverso, por isso, é necessário saber como alguns filósofos de grande relevância descrevem-no.

Ao assistir a série norte-americana, Game of Thrones, é possível perceber um intenso jogo de poder e conquista, no qual os reinos- analogamente entendidos como os atuais Estados do mundo contemporâneo buscam conquistar a hegemonia do território. Essa conquista, muitas vezes, ocorre por meio de guerras, mas também pode ocorrer através de ações diplomáticas oriundas das relações políticas. Partindo da ficção, é possível compreender elementos da realidade, como os conceitos de Estado, poder e política, termos da sociologia e da filosofia que são cobrados com frequência na prova do Enem.

Fonte: http://questoessociologicas.blogspot.com/2013/03/charge-estado-poder-e-policia.html. Acesso em 31/03/2020

O que é poder?

De modo geral, pode-se dizer que o termo “poder” designa a capacidade ou a possibilidade de agir e de produzir efeitos. Especificamente no sentido social, diz-se que poder se estende até a capacidade de um homem determinar o comportamento de outro homem, isto é, o poder do homem sobre os outros homens.

Além disso, há também o poder sobre as coisas inanimadas ou naturais, entretanto, esse tipo de poder só é relevante na medida em que se pode convertê-lo para exercer o poder sobre o homem. Por exemplo, o poder econômico não reside do dinheiro, ele reside no fato de que existe um outro indivíduo que se comporta da maneira almejada pelo detentor do dinheiro, devido à importância social do dinheiro. Ou seja, não é o objeto que possui poder, mas a relação social que esse objeto possui de determinar o comportamento alheio.

Tipos de poder:

  • Poder econômico: ocorre a partir da posse de determinados bens, necessários ou considerados importantes em algumas situações, utilizados para induzir aqueles que não os possuem a manter um comportamento, muitas vezes, a execução de um trabalho. (Exemplo: a posse dos meios de produção é uma grande fonte de poder).
  • Poder ideológico: se baseia na influência que algumas ideias possuem quando propagadas por uma pessoa com certa autoridade. A propagação dessas ideias produz mudanças no comportamento dos indivíduos. (Exemplo: a mídia possui poder ideológico, pois detém a posse de determinadas informações e o meio para propaga-las, mas, caso ela seja parcial, pode divulga-las de maneira manipulada para se beneficiar ou gerar determinado comportamento).
  • Poder político: baseado na posse de instrumentos para exercer força física, estabelecer leis ou definir as normas de conduta do agrupamento humano. Em suma, é possível dizer que o poder político possui o monopólio de direito (leis) e da força (coerção e repressão). (Exemplo: quando algum indivíduo infringe uma lei, ele pode ser privado do seu direito à liberdade).

O que é Estado?

Primordialmente, o Estado pode ser entendido como a instituição social que detém o poder de governo, isto é, o monopólio do direito e da força sobre o povo ou os povos de uma nação. No entanto, essa é uma definição genérica, pois diversos filósofos definem esse termo de maneiras diferentes. Dentre elas, pode-se citar:

Friedrich Hegel (1770-1831): afirmou que o Estado é a materialização do interesse geral da sociedade e está acima dos interesses particulares.

Karl Marx (1818-1883): na análise marxista, o Estado não representa o interesse geral, na verdade, ele defende os interesses das classes dominantes, donas das propriedades privadas. A forma de alterar isso seria a radicalização da democracia e, consequentemente, da emancipação política do homem. Entretanto, a emancipação política não seria suficiente para a libertação humana, que só poderia ser alcançada através da completa reorganização da sociedade, na qual se inclui a abolição da propriedade privada.

George Orwell (1903-1950): representa o Estado como um Grande Irmão (“Big Brother”), pois, de acordo com o autor, o Estado vigia os indivíduos vinte e quatro horas por dia, independente do lugar.

Questão

(Enem 2015) Em sociedade de origens tão nitidamente personalistas como a nossa, é compreensível que os simples vínculos de pessoa a pessoa, independentes e até exclusivos de qualquer tendência para a cooperação autêntica entre os indivíduos, tenham sido quase sempre os mais decisivos. As agregações e relações pessoais, embora por vezes precárias, e, de outro lado, as lutas entre facções, entre famílias, entre regionalismos, faziam dela um todo incoerente e amorfo. O peculiar da vida brasileira parece ter sido, por essa época, uma acentuação singularmente enérgica do afetivo, do irracional, do passional e uma estagnação ou antes uma atrofia correspondente das qualidades ordenadoras, disciplinadoras, racionalizadoras.

(HOLANDA, S. B. Raízes do Brasil. São Paulo: Cia. das Letras, 1995).

Um traço formador da vida pública brasileira expressa-se, segundo a análise do historiador, na

a) rigidez das normas jurídicas.
b) prevalência dos interesses privados.
c) solidez da organização institucional.
d) legitimidade das ações burocráticas.
e) estabilidade das estruturas políticas.

Alternativa correta é a letra B.

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