Etnocídio e Genocídio indígena: vidas e histórias em risco

A questão indígena no Brasil foi histórica e socialmente desprezada ou tratada de maneira preconceituosa e violenta. O próprio termo “índio” é problemático, uma vez que parte de uma concepção homogênea dos grupos indígenas sem considerar suas multiplicidades étnico-linguísticas, é uma clara expressão da mentalidade colonial que enxerga o branco europeu como “eu” e os indígenas ou negros como “outros”.

Figura reproduzida do site: https://juntos.org.br/2013/08/o-indio-e-povo-o-povo-e-indio-o-povo-e-o-indio-jamais-serao-vencidos/

Tal mentalidade etnocêntrica justificou o longo processo de devastação física e cultural que dizimou diversos grupos e inúmeras etnias indígenas, pois colocava-os em uma situação de “subumanidade” e de barbaridade. Aliado a isso, a questão da terra se apresenta como outro fator determinante à exploração e genocídio dos povos originários, uma vez que o interesse capitalista de explorá-las norteia e condiciona ações colonialistas e predatórias.

Neste sentido, as consequências do sistema colonial não apenas devastaram, mas garantiram a instituição das grandes propriedades privadas nas mãos de grupos restritos da sociedade. O “batismo do latifúndio”, ou seja, sua instituição formal, ocorreu em 1850 com a Lei de Terras, a qual, depois do processo de concessões do sistema de sesmarias, em que a Coroa Portuguesa instituía poder de exploração de determinadas terras a sesmeiros, condicionava o acesso à terra apenas por meio da compra – o que favoreceu profundamente as classes dominantes da época.

Desde o início da colonização até a Lei de Terras (séculos XV-XIX) essa destruição e expropriação massiva dos povos indígenas, que resistiram e foram adentrando no território brasileiro, os fez migrarem e se estabelecerem em regiões de difícil acesso no interior do país.

Durante o século XX, apesar da permanência do ímpeto exploratório capitalista, ocorrem muitas transformações positivas à questão indígena no Brasil, tanto no âmbito institucional de organização de dados, mapeamento e de instituição de políticas públicas, quanto na atuação direta de órgãos do Estado em prol do avanço de uma legislação de proteção a esses povos. Gradativamente ampliou-se a responsabilidade histórica para com os povos originários, mas, em meio aos retrocessos e violências da ditadura militar instaurada no Brasil a partir de 1964, essa realidade de avanço sofre uma inflexão e inúmeros massacres contra as populações indígenas voltam a ocorrer.

Consequentemente, as décadas de 1970 e 1980 são marcadas pela ebulição dos movimentos sociais que, além de lutar pela redemocratização do país, engajaram-se na denúncia da atuação violenta do Estado contra os grupos marginalizados da sociedade brasileira.

Quando a redemocratização foi alcançada os debates sobre a questão indígena foram ampliados e foi reafirmada a necessidade de leis destinadas à proteção das terras indígenas no país, rompendo paulatinamente com a ideia integracionista de incorporação dos povos originários ao modo de vida urbano.

A “Constituição Cidadã” de 1988 contemplou diversas reivindicações indígenas, reconheceu legalmente os povos originários em seu modo de vida, suas formas de organização, línguas, costumes e tradições, e, assegurou seus direitos sobre as terras. Todas as leis contemporâneas voltadas à proteção e reconhecimento dos indígenas decorreram de muita luta e resistência de um povo que sofre com o genocídio e etnocídio desde a colonização. Embora tais avanços sejam conquistas importantes, sua permanência está em constante ameaça, visto que se confronta com processos materiais nacionais e globais de expansão capitalista e com interesses de grandes latifundiários, empresários, políticos e outras frações burguesas que encontram nas terras uma fonte de lucro.

Figura reproduzida do site: https://smabc.org.br/a-luta-dos-povos-indigenas-e-a-luta-do-povo-brasileiro-hoje-e-sempre/

A questão indígena hoje

De acordo com os dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), a população indígena brasileira em 1500 correspondia a aproximadamente 3 milhões de habitantes; em 1650 esse número cai para 700 mil; e em 1957, chegou a 70 mil, o número mais baixo já visto. Com o passar dos anos e com as políticas que asseguram a existência dessa população, a população indígena voltou a crescer e, de acordo com o censo demográfico de 2010, realizado pelo IBGE, o Brasil contava com 896,9 mil indígenas. Apesar do crescimento em comparação a década de 50, esse número demonstra que mais de 70% da população indígena foi morta no Brasil se comparada a 1500.

Esse genocídio vem acompanhado do etnocídio, isto é, a destruição sistemática de modos de vida, de pensar e de existência que se diferem daqueles hegemônicos, o etnocida almeja a conversão do “outro” no “nós”, ele objetiva homogeneizar o que lhe é estranho e acabar com as possibilidades de diferenças.

Ambos processos não colocam apenas a vida dos povos originários em risco, mas também suas histórias – e a história de um país inteiro, pois o Brasil também é formado pela história que não foi e não é contada. Muitos povos estão distantes das práticas de escrita e conservam sua história através da oralidade, assim o genocídio e o etnocídio podem apagar para sempre uma história que nunca foi escrita.

Questão

(ENEM 2019) Para dar conta do movimento histórico do processo de inserção dos povos indígenas em contextos urbanos, cuja memória reside na fala dos seus sujeitos, foi necessário construir um método de investigação, baseado na História Oral, que desvelasse essas vivências ainda não estudadas pela historiografia, bem como as conflitivas relações de fronteira daí decorrentes. A partir da história oral foi possível entender a dinâmica de deslocamento e inserção dos índios urbanos no contexto da sociedade nacional, bem como perceber os entrelugares construídos por estes grupos étnicos na luta pela sobrevivência e no enfrentamento da sua condição de invisibilidade.

MUSSI, P. L. V. Tronco velho ou ponta da rama? A mulher indígena terena nos entre lugares da fronteira urbana. Patrimônio e Memória, n. 1, 2008.

O uso desse método para compreender as condições dos povos indígenas nas áreas urbanas brasileiras justifica-se por

A) focalizar a empregabilidade de indivíduos carentes de especialização técnica;

B) permitir o recenseamento de cidadãos ausentes das estatísticas oficiais;

C) neutralizar as ideologias de observadores imbuídos de viés acadêmico;

D) promover o retorno de grupos apartados de suas nações de origem;

E) registrar as trajetórias de sujeitos distantes das práticas de escrita.

A alternativa correta é a letra E.

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Sobre o Autor

Brenda Buzzo
Brenda Buzzo

Estudante de Ciências Sociais na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Possui formação técnica na área de alimentos pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, Campus São Roque. Tem experiência em pesquisa na área de sociologia da alimentação e possui interesse nas áreas de pensamento social, estudos de gênero e sociologia política.