Faltosos no Enem custam R$ 58 milhões ao governo

No último final de semana 5,05 milhões de candidatos prestaram as provas do Enem 2013. Entretanto o número total de participantes confirmados foi de 7,1 milhões. Estes mais de 2 milhões de inscritos que não compareceram às provas (equivalente a 29% do total), custaram aos cofres do governo cerca de 58 milhões de reais. Estes dados foram levantados e estimados pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), autarquia do MEC responsável pelo Enem.

Segundo o presidente do Inep, Luiz Claudio Costa, esse valor gasto com cada um dos ausentes corresponde a quase 60% do custo total do Enem por candidato, que é de R$ 49,86. Ele explica que custos com a correção da redação e transporte se mantêm fixos, independentemente da quantidade de participantes. O prejuízo encontra-se na impressão das provas e a contratação de material humano (chefes de sala, aplicadores de prova etc.) para trabalhar no exame.

Vale ressaltar que, embora elevada, a taxa de abstenção do Enem 2013 manteve praticamente a mesma proporção das últimas edições. Ano passado por exemplo, 27,9% dos 5,6 milhões inscritos não realizaram as provas. A questão é que, mesmo havendo pouca variação no percentual de faltosos, o custo para o governo cresce ano a ano, pois a cada edição aumenta o número de inscritos no exame.

Outro dado interessante é que o valor total arrecadado pelo governo com os R$ 35 da taxa de inscrição não é suficiente para arcar todos os custos do Enem. Isso explica-se, em partes, pela grande quantidade de candidatos isentos. Só nesta edição de 2013 mais de 65% dos participantes não pagaram para prestar o exame. Mesmo assim o ministro da educação Aloisio Mercadante afirma que o Enem tem menor custo que os vestibulares tradicionais das universidades. O ministro estima que adesão da prova como critério de seleção leve a uma economia de R$ 5 milhões por instituição.

O custo é alto porém a solução para este desperdício com a abstenção do Enem não é tão simples. O Inep estuda possíveis medidas punitivas aos candidatos que não comparecerem às provas, entretanto, como explica o presidente do órgão, esbarra na lei, pois não é permitida a cobrança da taxa de inscrição de participantes de baixa renda ou oriundos de escolas públicas.

“Se o estudante não comparece a um exame e está dentro desse perfil, eu não posso cobrar dele a taxa no exame seguinte. Está na nossa pauta, estamos analisando para ter uma medida estruturante, mas essa medida exige alterações legais”.

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