No início desta semana o Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) aumentou para 8,5% o limite de reajuste da mensalidade dos cursos das instituições particulares de ensino superior para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies. Até o semestre passado, o teto de reajuste determinado pelo governo era de 6,4%.
Conforme esclarecido pelo presidente do FNDE, Idilvan Alencar, a mudança foi promovida para facilitar o aditamento de contratos que ainda encontravam-se pendentes:
Isso resolve grande quantidade [dos contratos pendentes], e muitos que estavam em um patamar superior aceitam este valor.
Vale esclarecer que, quando definiu o limite anterior de 6,4%, o FNDE passou a aceitar renovações com instituições que excediam essa porcentagem, contanto que justificassem o reajuste acima do teto. Diante do impasse com as faculdades participantes do Fies e possibilidade de prejuízo para os alunos beneficiados, o governo cedeu e elevou o limite da taxa para 8,5%.
Mesmo com a medida, representantes das instituições ainda cobram esclarecimentos com relação a algumas circunstâncias do Fies, através de Sólon Caldas, representante e diretor da Abimes (Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior):
Pode ocorrer que uma mesma instituição tenha mensalidades diferentes para alunos iguais. Ainda fica pendente regulamentar essa situação.
De acordo com dados do FNDE, atualmente 2,1 milhões de graduandos têm contratos ativos no Fundo de Financiamento, sendo que, destes, em torno de 500 mil já foram renovados. O governo reafirmou o compromisso de garantir aditamento de todos eles.
Fonte: Agência Brasil
