O Iluminismo ou Ilustração, do século XVIII, foi fundamental como conjunto de ideias e pensamentos políticos e filosóficos para mudar a Europa e o mundo, sendo assim, precisou de pensadores para sustentar seus preceitos e suas reivindicações políticas. Tais filósofos contribuíram de diferentes formas para o movimento, mas, de modo geral, suas teorias convergiam para o liberalismo político, o qual defendia a propriedade privada; liberdade política, de pensamento e de expressão; a soberania da lei; direitos e deveres; e a limitação do poder do Estado. Essas ideias influenciaram diretamente a formação dos Estados modernos e até hoje são identificadas nos regimes políticos, nos direitos humanos e em diversas outras formas de organização que regem a sociedade contemporânea.
Experimento com um pássaro numa bomba de ar.
Joseph Wright of Derby. Óleo sobre tela, 1812.
Indice
Pensadores da Inglaterra
- John Locke (1632-1704): defendia a ideia de que os direitos essenciais dos indivíduos, como o direito à vida, liberdade e à propriedade, nascem junto com a pessoa e, portanto, são anteriores à fundação das sociedades. Locke observa que o homem em seu estado natural é plenamente livre, mas sente a necessidade de limitar a própria liberdade a fim de garantir a propriedade privada. Desta forma, deve-se construir um Estado que garanta esse direito, para isso é estabelecido um contrato entre os homens, o qual origina tanto a sociedade, como também o Estado.
- Adam Smith (1723-1790): conhecido como o pai do liberalismo econômico, Adam Smith defende a pouca intervenção estatal na economia, pois, para ele, o mercado possui leis que normatizam o seu funcionamento à luz da defesa do livre mercado e livre concorrência. Sendo assim, a lei da oferta e da procura e a mão invisível do mercado regulariam com certa autonomia o funcionamento da economia, pois é o próprio mercado que resolve seus problemas através da luta pelos interesses privados dos indivíduos, os quais trariam, mesmo de forma não intencional, benefícios a todos.
Pensadores da França
- François-Marie Arouet, conhecido como Voltaire (1694-1778): defensor da monarquia constitucional (o rei governa, porém a constituição está acima dele); das liberdades civis, dentre as quais estão compreendidas a liberdade de expressão, a religiosa e a de associação. Voltaire era um crítico do absolutismo, das injustiças sociais e das interferências do poder da Igreja Católica no sistema político. Ademais, também estava inserido na lógica burguesa, assim, defendia o livre comércio e criticava o controle do Estado na economia.
- Charles Luis de Secondat, barão de Montesquieu (1689-1755): criticava o absolutismo – a autoridade tirânica de apenas um governante- e para combatê-lo propôs a separação e distinção entre os poderes Executivo, responsável por administrar, declarar guerras ou paz, estabelecer a segurança etc; Legislativo, encarregado de criar, corrigir e revogar leis; e o Judiciário, o qual julga e pune os crimes. Para ele “todo homem que tem o poder é tentado a abusar dele, de maneira que é preciso que, pela disposição das coisas, o poder freie o poder”, assim, os três poderes deveriam se autorregular. Além disso, Montesquieu era um crítico da nobreza e do clero.
- Jean-Jacques Rousseau (1712-1778): defendia que existe uma condição natural dos homens (estado de natureza), na qual os homens são bons, livres e felizes, mas isso é destruído pela civilização, pois ela perturba as relações humanas. Ele identifica a propriedade privada como fonte das injustiças e desigualdades, pois, para o filósofo, o único fundamento da liberdade é a igualdade, com isso, Rousseau defende a igualdade perante à lei, a igualdade jurídica e, de certo modo, critica a ausência de uma igualdade econômica (pautada na apropriação de terras). Assim como os outros filósofos jusnaturalistas, Rousseau também propõe um contrato entre o governante e os governados como a formação do Estado.
Pensadores do Sacro Império Romano-Germânico
- Immanuel Kant (1724-1804): defensor da moral, dizia que a razão poderia levar à paz perpétua e defendia arduamente a lei, pois, em sua concepção, ela é sempre justa, sagrada e inviolável. É a típica visão liberal do Estado de Direito, na qual a soberania do povo deve ser delimitada por algumas leis que são invioláveis e indiscutíveis, como o direito à propriedade, a liberdade de expressão, de reunião e de associação. Em suma, para Kant, a lei sobrepõe-se à soberania do povo.
Questão – Enem 2017
Fala-se muito nos dias de hoje em direitos do homem. Pois bem: foi no século XVIII – em 1789, precisamente que uma Assembleia Constituinte produziu e proclamou em Paris a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Essa Declaração se impôs como necessária para um grupo de revolucionários, por ter sido preparada por uma mudança no plano das ideias e das mentalidades: o Iluminismo.
FORTES, L. R. S. O Iluminismo e os reis filósofos. São Paulo: Brasiliense, 1981 (adaptado).
Correlacionando temporalidades históricas, o texto apresenta uma concepção de pensamento que tem como uma de suas bases a
a) Modernização da educação escolar.
b) Atualização da disciplina moral cristã.
c) Divulgação de costumes aristocráticos.
d) Socialização do conhecimento científico.
e) Universalização do princípio da igualdade civil.
A alternativa correta é a letra E.
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