Formas e regimes de Governo

Ao olhar para a política hoje é possível imaginar que ela sempre se organizou dessa forma, no entanto, ao observar o passado nota-se que esse pressuposto é um grande equívoco, pois na história da Humanidade existiram diversas formas e regimes de governo. Essas mudanças na organização política são decorrentes de diversos fatores históricos, sociais e econômicos. Sendo assim, analisar os fatos passados não é essencial apenas para diferenciar os governos e seus contextos, mas também para compreender a realidade na qual se está inserido.

Fonte: https://gz.diarioliberdade.org/mundo/item/20356-desmistificando-mitos-neoliberais.html

O que são formas de Governo?

Primordialmente, deve-se compreender que o conceito “formas de governo” refere-se ao modo como determinado governo organiza e separa seus poderes, além disso, também diz respeito ao número de governantes. Nesse sentido, entende-se que a organização dos elementos estatais feita pelo governo é a forma de governar. Sendo assim, serão listadas as formas de governo mais recorrentes na prova do Enem:

  • Monarquia: é uma forma de governo na qual o monarca (rei ou rainha) exerce o cargo de chefe de Estado ou chefe de governo, dependendo do tipo da monarquia. Existem dois modelos de monarquia: a constitucional, na qual há limitações no poder do monarca através da Constituição, geralmente, esse tipo de monarquia adota um sistema parlamentarista, em que o monarca possui apenas poderes simbólicos e o primeiro-ministro é o chefe de governo, o qual tem a função de governa; e a absoluta, na qual os poderes do monarca são absolutos, ele é o chefe de governo e de Estado e, geralmente, não existe instituição que esteja acima dele.
  • República: a palavra república tem origem no latim e significa “coisa pública”, ou seja, pertencente a todos. Ela constitui-se em uma organização política na qual os cidadãos elegem um chefe de Estado por um tempo limitado. A eleição desse governante, geralmente denominado presidente da república, é realizada através do voto livre e secreto.
  • Parlamentarismo: é uma forma de governo versátil, utilizado tanto em repúblicas quanto em monarquias. Nesse sistema o chefe de Estado e o chefe de governo não são representados pela mesma pessoa e cada uma delas possui funções distintas no país. Sendo assim, o rei ou presidente não tem significativas responsabilidades políticas e a função administrativa é função do parlamento. Os parlamentares, geralmente eleitos pelo povo, nomeiam um primeiro ministro como chefe de governo e este, por sua vez, indica os conselheiros e secretários.
  • Ditadura: caracteriza-se como uma forma de governo antidemocrática, isto é, um governo, regido por uma pessoa ou entidade política, no qual não há participação popular. Ela pode ser definida como um sistema político autoritário, exercido através da violência e de caráter ilegítimo. É marcada pela extrema centralização do poder, na qual não há espaço de comunicação e deliberação, ou seja, existe forte repressão da imprensa, dos poderes legislativo e judiciário e os partidos políticos, geralmente, são proibidos de existir.

O que são Regimes de governo?

Diferentemente das formas de governo, os regimes de governo caracterizam-se pela maneira como o governante exerce o poder, ou seja, seu comportamento diante de sua nação. Sendo assim, pode-se citar:

  • Autoritarismo: regime de governo marcado por obediência absoluta ou cega à autoridade. Sua legitimidade é baseada na emoção, especialmente, na identificação do regime como um mal necessário para combater problemas sociais ou econômicos. Nesse regime não há participação do povo nas decisões políticas.
  • Totalitarismo: é um regime político caracterizado pelo domínio absoluto de uma pessoa ou partido sobre uma Nação. Ele é unipartidário e exerce um elevado nível de controle na vida pública e privada dos indivíduos. É marcado pela forte presença do militarismo na sociedade acompanhado por ações de doutrinação para promover sua ideologia à população. Nesse sistema, utiliza-se o medo e o terror para controlar a população. Identifica-se a elevação do autoritarismo ao nível máximo.

Obs: De acordo com Hanna Arendt, filósofa política alemã de origem judaica, a diferença básica entre os regimes acima é que o autoritarismo tenta forçar o povo à apatia, à obediência passiva e a despolitização, enquanto o totalitarismo busca mobilizar uma obediência ativa ao povo, na qual ocorre a adesão à ideologia oficial do Estado.

  • Democracia: definida como “governo de muitos”, é um regime de governo caracterizado pela participação dos cidadãos na política. Tem como fundamentos a liberdade do indivíduo tanto na esfera pública quanto na privada; a igualdade de direitos políticos e sociais; e o pluripartidarismo. Para assegurar a existência desse regime é necessária a existência de uma Constituição para garantir e delegar os direitos e deveres. Além disso, salienta-se que podem haver duas formas de organização do sistema democrático: a representativa e a participativa (direta), em ambas a manifestação da vontade popular ocorre através do voto.

Questão sobre formas de governo

(Enem/2018) A tribo não possui um rei, mas um chefe que não é chefe de Estado. O que significa isso? Simplesmente que o chefe não dispõe de nenhuma autoridade, de nenhum poder de coerção, de nenhum meio de dar uma ordem. O chefe não é um comandante, as pessoas da tribo não têm nenhum dever de obediência. O espaço da chefia não é o lugar do poder. Essencialmente encarregado de eliminar conflitos que podem surgir entre indivíduos, famílias e linhagens, o chefe só dispõe, para restabelecer a ordem e a concórdia, do prestígio que lhe reconhece a sociedade. Mas evidentemente prestígio não significa poder, e os meios que o chefe detém para realizar sua tarefa de pacificador limitam-se ao uso exclusivo da palavra.

CLASTRES, P. A sociedade contra o Estado. Rio de Janeiro. Francisco Alves, 1982 (adaptado).

O modelo político das sociedades discutidas no texto contrasta com o do Estado liberal burguês porque se baseia em:

A) Imposição ideológica e normas hierárquicas.
B) Determinação divina e soberania monárquica.
C) Intervenção consensual e autonomia comunitária.
D) Mediação jurídica e regras contratualistas.
E) Gestão coletiva e obrigações tributárias

Resposta: Alternativa C.

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