Conforme nota divulgada no portal do Ministério da Educação (MEC), na última quinta-feira (19) a presidenta Dilma Rosuseff sancionou a lei que permitirá às instituições de ensino superior (IES) particulares converter suas dívidas tributárias federais em bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (Prouni).
A lei determina que tais instituições poderão converter até 90% das dívidas em oferta de bolsas, ao longo de 15 anos, de forma a reduzir o pagamento em espécie a 10% do total devido. A medida visa a ampliar a oferta de educação superior e, ao mesmo tempo, a recuperação de créditos tributários.
De acordo com a Lei nº 12.688, poderão fazer parte do programa instituições que estejam em “grave situação econômico-financeira”. Encaixam-se nesta condição aquelas que, até 31 de maio deste ano, apresentavam dívida tributária vencida que alcançasse pelo menos R$ 1.500 por aluno matriculado.
Para participar do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies), as universidades devem apresentar um plano de recuperação econômica e a relação de bens que garantirão o refinanciamento das dívidas, que poderão ser pagas em 180 parcelas mensais. Uma vez aprovado o pedido de inclusão no programa, a instituição de ensino deverá ofertar as bolsas integrais em sistema eletrônico de informações mantido pelo MEC a cada semestre do período de parcelamento. Não podem participar as instituições com fins lucrativos controladas por pessoas jurídicas ou físicas não sediadas ou não residentes no Brasil. Também é pré-requisito que a IES mantenha bons indicadores de qualidade do ensino nas avaliações aplicadas pelo Ministério da Educação
O MEC ainda informa que a adesão ao sistema deve ocorrer até o dia 31 de dezembro de 2012, por intermédio das mantenedoras das instituições.
3 comments
Tudo a ver essa imagem de dólares numa matéria sobre bolsas do Governo Brasileiro, parabéns.
já a alguns anos que tenho notas maior a exigida mas nunca sou classificado em curso algum estou desacreditando de fazer algum curso superior , devido nao ser classificado e a idade não espera.
Flavio says, Eu também já pensei assim,nunca desista de seus sonhos, quanto a idade quando
entramos numa Universidade percebemos que isso não importa muito, pois vemos pessoas com idade
igual a de nossos pais estudado com a maior satisfação, eu hoje depois de algumas tentativas consegui
minha bolsa integral do Prouni, e estou muito realizada cursando Letras com Português e Inglês.