Inep Desmente Ameaça de Aplicação do Enem 2019

Na última sexta-feira (17), o Inep – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – publicou, por meio de sua assessoria de comunicação social, nota oficial a imprensa esclarecendo que a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2019) está garantida e não corre risco, conforme alegou matéria postada no site Correio Braziliense.

No comunicado, que foi uma resposta imediata dada poucas horas após a reportagem ser liberada no portal do noticiário, o instituto, que é responsável pela organização e aplicação do exame nacional, foi claro e enfático ao afirmar que dará “prosseguimento à história de sucesso” do Enem, que revolucionou a forma de entrada no ensino superior no Brasil:

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nega o inteiro teor da matéria publicada pelo Correio Braziliense, em seu portal, na tarde desta sexta-feira, 17 de agosto, intitulada “Aplicação do Enem 2019 está ameaçada”. A aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 está garantida, dando prosseguimento à história de sucesso do Exame que completa 20 anos em 2018 e que mudou o acesso ao ensino superior brasileiro.

Além disso, a postagem do Inep também explicou que o regulamento o qual definirá o teto de despesas e as receitas que serão realizadas no próximo exercício constará na Lei Orçamentária Anual (LOA) e que até o momento apenas a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovada, fato que ocorreu na última semana. Conforme as regras,esta ainda precisará passar pelo crivo do Congresso Nacional e posterior sanção do Presidente da República, lembrando que não estabelece o montante orçamentário por programa ou atividade.

Ainda se emabasando na legislação, a matéria do instituto nacional cita que o artigo 22º da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) garante que a verba direcionada ao Ministério da Educação (MEC) não pode ser inferior e que e devem ser reajustada de acordo com a inflação.

Para finalizar, o texto cita termos como o “respeito a sociedade brasileira” e “resgatando a verdade” para concluir que a ameaça a realização do Enem 2019 está fora de questão.

Informações Publicadas Pelo Correio Braziliense

Em seu artigo, o jornal informou que o orçamento previsto para aplicação do Enem 2018 é de 701 milhões de reais, com uma proposta inicial ainda menor para o ano que vem, de apenas 603 mi, o que com a imposição de metas de redução de gastos poderia reduzir para somente R$ 158 milhões.

A postagem do Correio Braziliense está disponível na íntegra nesta página, enquanto a resposta via nota de esclarecimento do Inep pode ser lida aqui.

Qualquer novidade ou informação relevante relacionada ao Enem 2019 será publicada em primeira mão aqui, no Portal infoEnem. Continue de olho em nossas postagens.

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