Inep Devolverá Taxa do Enem 2015 a Candidato Carente

Durante o processo de inscrições do Enem, candidatos em situação de vulnerabilidade socioeconômica ou que atendessem aos critérios exigidos no edital poderiam solicitar isenção da taxa de inscrição no exame nacional mediante declaração de carência.

Entretanto, mesmo se enquadrando na condição de baixa renda, muitos tiveram sua declaração negada pelo sistema, sendo obrigados a realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 63, cujo prazo foi encerrado às 22h da última quarta-feira (10).

Diante da situação, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) anunciou que irá ressarcir o valor para os candidatos carentes que tiveram seu pedido de isenção negado, através do seguinte comunicado:

O valor será ressarcido em data a ser definida e informada aos interessados.

Conforme os dados definitivos das inscrições desta edição do Enem, divulgados através do balanço final, 43,9% (3,7 milhões) dos 8,5 milhões de inscritos declararam carência.

Além da questão do reembolso de cobranças indevidas de estudantes com dificuldades financeiras, o Inep e o Ministério da Educação (MEC) ainda têm que lidar com a situação inversa: alunos que não atendem aos pré-requisitos e podem ter fraudado a inscrição no exame, prestando informações falsas no questionário socioeconômico. O MEC informou que já está investigando o caso em redes sociais.

Segundo determinação do Edital do Enem 2015, têm direito a solicitar a isenção da taxa os candidatos que se encaixam numa das situações abaixo:

  • possuem renda familiar mensal de até meio salário mínimo (R$ 394) por pessoa;
  • possuem renda familiar mensal total (somando-se todos os moradores da residência) de até três salários mínimos (R$ 2.364);
  • possuem renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio (R$ 1.182) e que cursaram o ensino médio em escola da rede pública ou com bolsa integral em escola da rede privada.

Fonte: Agência Brasil

Manual do SISU e PROUNI

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Sobre o Autor

Matheus Andrietta
Matheus Andrietta

Fundador do Portal InfoEnem.