Inep é condenado a pagar R$ 10 mil a candidato cadeirante do Enem 2011

A justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou o Instituo Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão responsável pela organização e logística do Enem, a pagar uma indenização de 10 mil reais a um cadeirante gaúcho por não oferecer acessibilidade durante a aplicação do exame em 2011.

O candidato, que prestou o Enem numa escola da cidade de Passo Fundo (RS), precisou ser carregado até a sala determinada para realizar a prova devido a falta de rampa de acesso a andares superiores. Além disso, quando necessitou ir ao banheiro não haviam cabines adaptadas para cadeirantes, o que levou o estudante a urinar-se durante o exame.

Obviamente, além da dificuldade no acesso ao loca de prova, este participante passou por uma situação vexatória na qual, de acordo com ele próprio, era impossível não haver abalos psicológicos e morais, deixando-o em desvantagem em relação aos outros candidatos.

Diante dos fatos, o juiz federal Andrei Pitten Velloso tomou a decisão de condenar o Inep e afirmou que no cartão de confirmação da inscrição estava clara a indicação de necessidade de atendimento especializado por se tratar de um cadeirante.

O instituto, por sua vez, já confirmou através de sua assessoria de imprensa que irá recorrer da decisão, o que deve levar o caso para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Independente do desfecho do processo, o caso deve ser entendido como uma indicação de que o Inep e o Ministério da Educação ainda têm muito trabalho para tornar o Enem um exemplo de inclusão e igualdade de oportunidades.

Apenas a título de curiosidade, conforme matéria publicada há alguns dias aqui no infoEnem, noticiamos que esta edição de 2014 ofertará atendimento especializado a mais de 169 mil candidatos.

Fonte: O Globo

Manual do SISU e PROUNI

Manual do SISU e PROUNI

Receba gratuitamente

Não enviamos spam. Seu e-mail está 100% seguro!

Sobre o Autor

InfoEnem
InfoEnem

Portal InfoEnem - O portal mais completo do Enem. 10 anos abordando os principais assuntos do maior vestibular do país. - Artigos; - Notícias; - Apostilas; - Cursos On-line.