Lula e o Enem

Luiz Inácio Lula da Silva, eleito o 35º presidente do Brasil, governou o país durante dois mandatos, iniciados em 2003 e encerrados em 2011. Foi também uma figura importante ao movimento sindical e um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT). Por mais que existam polêmicas envolvendo o ex-presidente, deve-se ter em mente sua relevância ao país e às diversas políticas sociais que foram implementadas e aprimoradas em seu governo.

Figura reproduzida do site: https://pt.org.br/lula-ocupamos-os-grandes-centros-para-defender-o-pt-e-avancar-na-luta-do-povo/

Quem é Lula?

Lula, o filho de lavradores, nasceu em Caetés, na cidade de Garanhuns, Pernambuco, em 1945. Ficou pouco tempo na cidade, pois logo, em 1952, migrou para São Paulo, junto com a mãe e os irmãos, para fugir da miséria do sertão pernambucano e buscar melhores condições de vida. Com 12 anos começou a trabalhar em uma tinturaria e, posteriormente, como engraxate e office-boy. Aos 14 anos conseguiu seu primeiro emprego com carteira assinada. Nessa época, começou o curso de torneiro mecânico no Serviço Nacional da Indústria – SENAI e, após formado, ingressou em uma metalúrgica.

Após outras experiências no mercado de trabalho, Lula compreendeu as dificuldades da vida dos trabalhadores, os quais trabalhavam exaustivamente, mas mal tinham direitos. Assim, em 1966 passou a se envolver com os movimentos sindicais. Em 1975 foi eleito presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campos, em 1978 foi reeleito e, em 1979, comandou uma greve que paralisou 180 mil trabalhadores do ABC paulista.

Em 1975 (lembrando que o Brasil ainda estava sob uma ditadura militar, mais precisamente no governo de Geisel), surgem novos partidos políticos e, em 1980, funda-se, com a liderança de Lula, o Partido dos Trabalhadores (PT) – formado por militantes, sindicalistas, intelectuais, operários, entre outros grupos. Ainda em 1980 ocorre outra grande greve no ABC, paralisando 330 mil trabalhadores durante 41 dias, o que culmina na prisão de Lula e de outros sindicalistas.

Em 1982, o PT já apresentava presença em praticamente todo território nacional e decidiu lançar a candidatura de Lula ao Governo de São Paulo, mas ele perdeu. Um ano depois, em 1983, ele participou da fundação da CUT (Central Única dos Trabalhadores). Em 1984 participou, como um dos líderes, da campanha das “diretas já” para a Presidência da República. Em 1986, foi eleito pelo povo deputado federal por São Paulo, o mais votado do país.

Em 1989, após 29 anos sem eleição direta ao cargo de Presidente da República, o PT lança Lula para disputar cargo, mas ele perde no segundo turno para o candidato Fernando Collor de Mello – o qual, posteriormente, sofreu um impeachment. Em 1994 e 1998, a derrota se repete e Lula perde para Fernando Henrique Cardoso.

Finalmente, em 2002, Lula ganha a eleição à Presidência, derrotando José Serra, e em 2006 a vitória se repete, reelegendo-o como presidente, após a derrota de Geraldo Alckmin.

Ao considerar a redução das desigualdades sociais como elemento imprescindível ao desenvolvimento do país, Lula defendeu a construção de um país mais justo, tanto no âmbito econômico quanto social. Desta maneira, entendeu como necessárias ações afirmativas com o intuito de evitar a discriminação contra diferentes grupos, como indígenas, negros, portadores de deficiências etc. De modo geral, apresentava-se uma grande preocupação em relação à fome, pobreza e desigualdade social.

Mas, afinal, o que o ex-presidente fez pela educação brasileira?

Em 2002, o PT apresentou a ideia de que a educação é um instrumento de promoção da cidadania e, principalmente, instrumento essencial ao desenvolvimento e a inserção competitiva de uma nação à escala global. Sendo assim, considerando-se o baixo e seleto atendimento da educação superior, o governo mostrou como inadiável a reformulação do sistema de crédito educativo em vigor e a ampliação do número de vagas em universidades públicas. Visando a expansão do acesso e permanência, o governo Lula desenvolveu ações de democratização do ensino superior, como:

• Instituição do Prouni: o Programa Universidade para Todos foi criado em 2004. Possui o objetivo de conceder bolsas de estudos parciais e integrais em universidades privadas do país através da nota obtida no Enem. Vale ressaltar que quando o Enem surgiu, em 1998 durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, sua primordial função era analisar o nível da educação do país e, com base nisso, definir políticas educacionais. Portanto, foi o governo Lula que o institucionalizou como via de acesso às universidades.

Figura reproduzida do site: https://institutolula.org/o-presidente-que-abriu-a-porta-das-universidades-para-milhoes-de-brasileiros

• A criação do Sisu: desenvolvido em 2009 pelo Ministério da Educação, o Sistema de Seleção Unificada é uma das principais formas de acesso à universidade. Através dele os estudantes podem se inscrever em diversas universidades públicas. Antes do Sisu cada universidade possuía seu próprio vestibular, o que impedia que os estudantes prestassem as provas para diferentes universidades, uma vez era caro e, muitas vezes, existia um gasto de deslocamento, o que restringia o acesso das classes mais pobres ao ensino superior.
• FIES: criado pelo MEC em 1999, o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior é um programa que sucede o Crédito Educativo, criado em 1976, durante o governo Geisel no Regime Militar. Em 2010 Lula fez algumas alterações, abaixando a taxa de juros do financiamento de 6,5% para 3,4%, o prazo de carência ao início do pagamento após a conclusão do curso passou para 18 meses e o prazo para a quitação da mensalidade foi estendida para até três vezes o tempo de duração da graduação. Atualmente, o programa apresenta outras mudanças.
• Expansão de campus de Instituições Federais de Educação Superior: juntamente com o ministro da Educação da época, Fernand Haddad, Lula criou 214 novos Institutos Federais entre 2005 e 2010. Com o Reuni, criaram-se 126 novos campi e unidades universitárias, resultando em 274 em funcionamento em 2010. Em 2017 foram contadas 644 unidades organizadas em 38 Institutos Federais.
• Criação de novos campi e universidades por meio da instituição do Reuni: o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) foi responsável por oferecer às universidades um expressivo volume de investimentos, o que culminou na ampliação do número de vagas, na criação de cursos noturnos (para atender os estudantes que trabalham), entre outras ações que visam a redução das desigualdades.

Essas e outras ações foram de suma importância para a democratização do ensino superior no Brasil e não podem ser esquecidas por polêmicas do jogo político brasileiro. Se o ex-presidente Lula é ou não culpado pelas acusações que circulam atualmente, é função do judiciário decidir.

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