MEC Deve Incluir Mais Um Critério Para o Fies em 2016

Conforme declaração do Ministro da Educação Aloizio Mercadante, concedida nesta terça-feira (08), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) deve contar com mais um critério para distribuição e oferta do benefício em 2016: o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das regiões.

O IDH consiste num indicador criado pela ONU (Organização das Nações Unidas) para avaliar a qualidade de vida e o desenvolvimento econômico de uma população. Desta forma, faculdades localizadas em microrregiões com menor IDH terão atenção especial do governo para concessão dos financiamentos.

Apesar da novidade, Mercadante esclareceu que este critério não será prioritário e que as novas regras utilizadas neste ano de 2015, que levam em consideração a avaliação dos cursos e também áreas de formação específicas, continuarão valendo no ano que vem:

O IDH é um critério nacional, mas não é um critério prioritário. O prioritário é a qualidade do curso e a área do curso. Terão prioridade as engenharias, licenciaturas e a área de saúde, que são áreas estratégicas para o desenvolvimento do país.

Além disso, ao invés de priorizar regiões inteiras, como fez como o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste na sua última edição, a próxima oferta de financiamentos do Fies deve distinguir e privilegiar sub-regiões pontuais onde há maior carência.

Outra novidade será aumentar o número de contratos em localizações em quem há maior demanda pelo ensino superior. O ministro explicou que o critério utilizado para definir esses locais será o número de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), uma vez que este faz parte das exigências para inscrição no Fies.

As portaria que define oficialmente as mudanças no Fies para 2016 deve ser publicada em breve. A previsão do governo é disponibilizar entre 310.000 e 350.000 novos contratos para o programa no ano que vem.

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