MEC pretende ampliar renda para acesso ao Prouni

De acordo com nota publicada no IG na última sexta-feira (29), o Ministério da Educação (MEC) deve apresentar, neste mês de julho, duas grandes alterações no Programa Universidade para Todos (ProUni), que concede bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior.

A primeira alteração consiste em elevar o teto da renda para disputa de bolsas integrais (100% da mensalidade) do programa, de forma que mais pessoas possam se utilizar do benefício. Desde a criação do Prouni, a lei 11.096 de 2005 definiu que as bolsas integrais podem ser concorridas por brasileiros com renda familiar mensal de um salário mínimo e meio por pessoa. A proposta que o MEC apresentará ao Ministério da Fazenda e à Casa Civil pretende dobrar esse teto, beneficiando jovens de famílias com renda mensal de até três salários mínimos por pessoa, conforme informou o secretário de regulação do ensino superior do MEC, Jorge Messias.

A outra mudança planejada é a criação de mecanismos para que haja um aumento no número de bolsas para cursos estratégicos ao desenvolvimento econômico do país. As áreas de exatas e tecnologia e á área da saúde, que correspondem respectivamente a 17% e 18% da concentração de bolsas do Prouni, seriam favorecidos em detrimento da área de humanas, que responde por 65% das bolsas.

Segundo noticiado Messias esclarece que nenhum outro critério do programa será alterado, o que implica que os beneficiados continuarão sendo oriundos de escolas públicas ou particulares na condição de bolsistas, e que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será mantido como critério para seleção dos candidatos.

 

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