Michel Foucault no Enem

Michel Foucault (1926-1984), importante filósofo francês contemporâneo, foi influente em diversas áreas do conhecimento, como na filosofia, psicologia, política e sociologia. Debruçou-se sobre diferentes problemas sociais ao longo de sua vida, tais como o sistema penitenciário, a psicanálise, a instituição escolar e a sexualidade. Suas principais obras são: A arqueologia do saber (1969), Vigiar e Punir: nascimento da prisão (1975) e A história da sexualidade (1976-1984).

Fonte: https://revistacult.uol.com.br/home/o-dominio-do-politizavel/

A questão do poder

Para Foucault, o poder não é apenas exercido pelo Estado, pelas instituições ou pelos capitalistas, mas pode ser encontrado em todos os níveis da sociedade, ele está presente desde as relações individuais até nas relações entre grupos e organizações, alcançando a sociedade como um todo. Como ele mesmo afirma:

“O poder está em todo lugar e vem de todo lugar”

O filósofo francês também discordava da visão tradicional vigente, que entendia o poder como algo a ser possuído, como um objeto concreto que as pessoas tomam posse. Ao invés de entender o poder como uma “coisa”, ele o enxerga como uma relação, explicada através das relações presentes em todos os níveis da sociedade. Logo, ele apenas pode ser exercido e não possuído.

Para compreender essa teoria é necessário pensar nos diversos âmbitos nos quais existem relações de poder, por exemplo, existe uma relação de poder entre os sujeitos e o Estado, mas, simultaneamente, existem relações de poder entre o empregador e o empregado, os pais e os filhos etc.

Vigilância e controle

Muitas pessoas ao ouvir a palavra “controle” pensam rapidamente na coação física e no uso da violência, no entanto, desde o Iluminismo e da declaração dos direitos do homem e do cidadão, a utilização da força física foi amplamente criticada e tornou-se um meio não efetivo para o exercício do poder.

Para substituir esse tipo de punição, surgiu um meio mais apropriado de controlar o comportamento: a disciplina. Estabelecida através de instituições, como as prisões, hospícios e escolas, a disciplina atua em um sentido preventivo, mais especificamente, de prevenir que as pessoas se comportem de determinadas maneiras que não são aceitas ou normativas. Essas instituições não apenas eliminavam as possibilidades de transgressões, mas também estabeleciam condições que permitiam que as condutas dos indivíduos fossem reguladas e, principalmente, monitoradas e controladas.

A questão da vigília é de suma importância para o modo como o poder é exercido na sociedade moderna, pois ele não atua mais na coação das pessoas para conformá-las, mas para estabelecer mecanismos que garantam sua conformidade.

Essa sensação de vigília constante faz com que os indivíduos internalizem o próprio vigia, assim, tornam-se dóceis e disciplinados, visto que incorporam as regras e normas sociais. Com a vigília das instituições sociais e essa vigília individual, o funcionamento do poder está garantido.  

Poder “pastoral”

Foucault aponta que, no mundo ocidental moderno, as normas sociais não são tão impostas pela força, mas por meio de um exercício de poder “pastoral” que guia o comportamento dos indivíduos, assim como um pastor ao guiar suas ovelhas. Mas ao invés de ser um único guia, responsável por enquadrar os indivíduos em determinadas normas, é o complexo sistema de relações de poder que regula a conduta dos membros da sociedade.

Esse tipo de poder é determinado pelo controle que a sociedade possui sobre as atitudes dos sujeitos, suas crenças e suas práticas. Foucault se refere a isso como “discurso”, isto é, um sistema de ideias. Assim, os indivíduos regulam seus comportamentos de acordo com as normas da sociedade a qual estão inseridos, porém não percebem que o que regula esse comportamento domesticado é o discurso.

O discurso é sempre reforçado, visto que é tanto o instrumento quanto o efeito do poder. Ele controla as ideias e a conduta, os quais moldam o sistema de crenças. E, assim, cria um “regime de verdade”, estabelecendo o que é verdade e criando a base do que é considerado o conhecimento comum inegável.

No entanto, ressalta-se que, para Foucault, se há relação de poder, também há a possibilidade de resistência, pois, sem a possibilidade de resistência, não há necessidade do exercício de poder.

Questão – Enem 2010

A lei não nasce da natureza, junto das fontes frequentadas pelos primeiros pastores: a lei nasce das batalhas reais, das vitórias, dos massacres, das conquistas que têm sua data e seus heróis de horror: a lei nasce das cidades incendiadas, das terras devastadas; ela nasce com os famosos inocentes que agonizam no dia que está amanhecendo.

FOUCAULT. M. Aula de 14 de janeiro de 1976. In. Em defesa da
sociedade. São Paulo: Martins Fontes. 1999

O filósofo Michel Foucault (séc. XX) inova ao pensar a política e a lei em relação ao poder e à organização social. Com base na reflexão de Foucault, a finalidade das leis na organização das sociedades modernas é

a) Combater ações violentas na guerra entre as nações.

b) Coagir e servir para refrear a agressividade humana.

c) Criar limites entre a guerra e a paz praticadas entre os indivíduos de uma mesma nação.

d) Estabelecer princípios éticos que regulamentam as ações bélicas entre países inimigos.

e) Organizar as relações de poder na sociedade e entre os Estados.

A alternativa correta é a letra E.

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