Quem acompanha diariamente o Portal infoEnem deve se lembrar que, na semana passada, após dois casos de suspeita de vazamento e fraude na redação virem à tona, o Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) protocolou pedido de suspensão da validade da redação do Enem 2016 (veja matéria na íntegra).
Dois dias depois, o pedido foi negado por decisão liminar tomada pela 4ª Vara da Justiça Federal no Ceará, que na oportunidade esclareceu que cada caso de candidato que teve acesso antecipado ao tema “não extrapola seus estritos limites individuais, de fato pontual e isolado”.
Após a decisão, conforme já havia prometido, no início desta semana o MPF-CE entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) pedindo a anulação da decisão da Justiça de não anular a prova de redação do Enem 2016.
Responsável por mover a ação, o procurador da República Oscar Costa Filho afirma que a decisão da 4ª Vara da Justiça deveria ter sido tomada pelo 8ª Vara, como havia ocorrido com outro pedido de anulação da redação do exame nacional:
Processos conexos devem ser julgados juntos. O juiz da 4ª Vara não tinha competência para ter apreciado a segunda ação.
Além dos casos de suspeita de fraude, a solicitação de suspensão da prova textual também se baseia na publicação em redes sociais no ano de 2015, feita pelo Ministério da Educação para justificar uma prova falsa, que trazia um tema de redação muito próximo ao aplicado neste ano (Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil). De acordo com o procurador e o MFP-CE, ambas as ocorrências feriram o princípio da igualdade do Enem.
MPF-CE Pode Pedir Também a Anulação das Provas Objetivas do Enem
O Ministério Público Federal no Ceará ainda pedir a anulação da prova objetiva do Enem, após a denúncia de suposto vazamento do gabarito de Ciências da Natureza no primeiro dia (entenda).
Costa Filho explicou que isso irá depender da extensão das fraudes, especialmente da quadrilha de Montes Claros, no Norte de Minas Gerais. Ele acredita que pode ter havido participação de pessoas envolvidas na organização do Enem no vazamento e que isso torna o caso ainda mais grave:
O ministro da Educação (Mendonça Filho) não descartou que pode haver gente envolvida na realização do Enem responsável por isso. Se tiver sido na origem, aí, fica difícil sustentar que foi um fato localizado.
A Polícia Federal segue com as investigações para apurar os fatos em cada denúncia.
