Nicolau Maquiavel no Enem

A área de ciências humanas na prova do Enem permeia diversos temas, tanto históricos, quanto sociológicos e filosóficos, sendo este último o foco do presente artigo. A Filosofia Política é de grande relevância não apenas para a resolução de questões, mas também para a elaboração de uma boa redação, embasada em diferentes autores. Sendo assim, é necessário falar de um autor clássico: Niccolò Machiavelli, conhecido em português como Nicolau Maquiavel.

Maquiavel (1469-1527) foi um intelectual do Renascimento italiano, o qual possui destaque como um importante historiador, filósofo, diplomata, estadista e político. Seus livros, em especial “O Princípe” e “Discurso sobre a primeira década de Tito Lívio”, marcam o pensamento político moderno.

Fonte: https://www.culturagenial.com/nicolau-maquiavel/

Para compreender o peso da obra de Maquiavel é importante saber que, durante a segunda metade do século XV, os estados italianos presenciavam um confronto entre ideias antagônicas, no qual, de um lado estava a Igreja Católica e, do outro, o pensamento renascentista. O Renascentismo recupera as influências clássicas antropocêntricas, isto é, colocava o homem no centro do mundo, com isso, questionava-se o poder da Igreja sobre os indivíduos. É neste contexto conflituoso em que os escritos de Maquiavel provocam choque, visto que afrontam a moral vigente e dominante. Para ele, o poder político deve estar separado da moral religiosa, assim, estabelece-se uma distinção entre política (aquilo que é, a arte do possível) em contraposição à religião (aquilo que deveria ser).

Desta forma, ele defende que a política é uma disciplina autônoma, separada da moral e da religião, dotada de regras racionais, aprendidas através da história, das vitórias e derrotas nas guerras, as quais permitem traçar estratégias para conquistar o poder e governar.

Em outras palavras, Maquiavel está pensando na imoralidade da política e na impoliticidade da moral, isto é, deve-se reconhecer que o critério que se julga boa ou má uma ação política é diferente do que se utiliza para julgar a ação moral. Para julgar a ação moral se utiliza o critério de respeito a uma norma. Diferentemente, para julgar a ação política o critério é o resultado (é desse preceito que advém a frase atribuída ao autor, mas na realidade ela é só uma síntese de um de seus pressupostos, “os fins justificam os meios”). Com isso, conclui-se que moral e política movem-se em dois sistemas éticos diferentes com princípios opostos.

Nas palavras do próprio autor: “Os meios serão sempre julgados honrosos e por todos louvados, porque o vulgo sempre se deixa levar pelas aparências e pelos resultados, e no mundo não existe senão o vulgo; os poucos não podem existir quando os muitos têm onde se apoiar.”

É neste sentido que Maquiavel rompe com a tradição filosófica normativa e idealista, pois propõe o uso da violência como fundamento do poder do Estado, visto que, para ele, não existe Estado sem o uso da força.

Assim, ele estabelece duas bases do Estado: boas leis e boas armas. Utilizando da metáfora do centauro contida no livro “O Príncipe”: a metade homem representa as leis e a metade animal representa a força (as armas). O príncipe sabe empregar ambas as partes do centauro.

Além disso, a obra supracitada analisa como os Estados originam e como se mantém; propõe o abandono dos fundamentos teleológicos do Estado; e estabelece como o governante deve agir para conseguir alcançar o poder e também como preservá-lo.

Para conquistar o poder é necessário:

• Fortuna: a qual proporciona a ocasião que, aproveitada por um homem de virtude, determina o êxito do governo. Em outras palavras, é o acaso, a sorte.

• Virtu: é a capacidade de obter êxito diante de circunstâncias determinadas pela fortuna. É a sabedoria para agir conforme as situações, sabendo como utilizar sua força.

Por fim, ressalta-se as próprias palavras de Maquiavel: “Chegamos assim à questão de saber se é melhor ser amado do que temido. A resposta é que seria desejável ser ao mesmo tempo amado e temido, mas que, como tal combinação é difícil, é muito mais seguro ser temido, se for preciso optar.”

Questão – Enem 2019

Para Maquiavel, quando um homem decide dizer a verdade pondo em risco a própria integridade física, tal resolução diz respeito apenas a sua pessoa. Mas se esse mesmo homem é um chefe de Estado, os critérios pessoais não são mais adequados para decidir sobre ações cujas consequências se tornam tão amplas, já que o prejuízo não será apenas individual, mas coletivo. Nesse caso, conforme as circunstâncias e os fins a serem atingidos, pode-se decidir que o melhor para o bem comum seja mentir.

ARANHA, M. L. Maquiavel: a lógica da força. São Paulo: Moderna, 2006 (adaptado).

O texto aponta uma inovação na teoria política na época moderna expressa na distinção entre

a) Idealidade e efetividade da moral.

b) Nulidade e preservabilidade da liberdade.

c) Ilegalidade e legitimidade do governante.

d) Verificabilidade e possibilidade da verdade.

e) Objetividade e subjetividade do conhecimento.

Alternativa A.

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