Os movimentos anti-vacina no Brasil desde 1904

Rodrigues Alves foi o quinto presidente do Brasil após a Proclamação da República em 1889, seu governo foi de 1902 a 1906 e tinha apoio da oligarquia cafeeira. Antes de assumir a presidência era um fazendeiro paulista, formado em direito e que foi Ministro da Fazenda dos governos Floriano Peixoto (1891-1892) e Prudente de Morais (1895-1896).

Seu governo foi marcado pela reurbanização – principalmente no Rio de Janeiro, que na época era a capital do Brasil –, e pelo saneamento básico, pois havia acúmulo de lixo pelas ruas e proliferação de diversas doenças, como a febre amarela, a peste bubônica e varíola.

Nesse período o Rio de Janeiro passava por uma profunda transformação devido a chegada de imigrantes, que faz a população crescer de 266 mil para 730 mil habitantes entre o período de 1872 a 1904, e também por conta da Abolição da Escravidão (1888). Assim, o resultado da transformação urbana de Rodrigues Alves envolveu o desmonte de morros, a derrubada de casas e cortiços, juntamente com uma política de “embelezamento” pautada no alargamento de ruas e na construção de linhas de bonde. Essa política de gentrificação levou ao deslocamento de parte da população do centro para o subúrbio, fazendo com que surgissem as favelas.

Durante essa Bélle Époque Brasileira, Rodrigues Alves percebeu que a parte sanitária também era parte fundamental de seu objetivo de transformação, assim nomeou para a direção da Saúde Pública o médico Oswaldo Cruz, que assumiu em 1903 e ficou no cargo até 1909.

Oswaldo instituiu o Serviço de Profilaxia Específica de Febre-Amarela, uma verdadeira brigada sanitária composta por guardas “mata-mosquitos” que iam às casas, acompanhados por soldados que aplicavam multas e até obrigavam os donos das casas a reformá-las ou, em casos graves, demoli-las.

Além disso, no período o Rio enfrentava também a peste bubônica e uma das medidas da Diretoria de Saúde Pública foi comprar ratos: para cada animal morto apresentado, pagava-se a quantia de duzentos réis, gerando até o surgimento da profissão de “ratoeiro”. Com esses e outros esforços de Oswaldo Cruz o índice de 48,74 mortes para cada 100 mil habitantes em 1903, despencou para 1,73 em 1909.

No entanto, ainda faltava enfrentar a varíola, que em 1904 já causava milhares de internações, assim Oswaldo Cruz pediu que enviassem ao Congresso Nacional um projeto de lei para resgatar a obrigatoriedade da vacinação, para a qual já havia uma lei em vigor desde 1837, mas que nunca havia sido aplicada.

Figura reproduzida do site: https://portal.fiocruz.br/noticia/revolta-da-vacina-2

Os habitantes do Rio e os jornais e políticos protestavam contra essa medida “despótica e ameaçadora”, pois estranhos aplicariam as vacinas e entrariam em suas casas para desinfecção. A isso se somava o boato de que quem tomasse a vacina ficaria com “feições bovinas”, pois a vacina era feita com líquido de pústulas de vacas doentes.

Diante disso, fundou-se em novembro de 1904, a Liga Contra a Vacina Obrigatória e, poucos dias depois, estudantes e trabalhadores se reuniram no Largo de São Francisco, acirrando a rebelião popular, conhecida como Revolta da Vacina, com embates com a polícia, destruição de bondes e muitos lampiões da iluminação pública, daí o apelido Quebra Lampiões atribuído ao movimento.

Em paralelo a isso houve um movimento militar orquestrado pelos generais nesses mesmos dias de novembro de 1904 com o objetivo de derrubar o governo de Rodrigues Alves, mas sem sucesso. O general Travassos liderou, no mesmo dia, a marcha dos alunos da Escola Militar com destino ao Palácio do Catete e lá trocaram tiros com soldados enviados pelo governo. A Escola Militar foi bombardeada durante a noite por navios de guerra na baía de Guanabara e foi ocupada pelos ministros da Guerra e da Indústria. No dia seguinte, foi decretado estado de sítio e revogada a obrigatoriedade da vacinação. Com isso, o movimento popular foi apaziguado.

Assim como durante a Revolta da Vacina houve uma série de questionamentos à legislação e às decisões do governo, durante a pandemia do coronavírus, que surgiu em dezembro de 2019 na cidade de Wuhan (China), o mesmo foi observado no Brasil. Se antes o medo era de feições de bovinos, agora se falava sobre “virar jacaré” e se desrespeitava as restrições da quarentena imposta a partir da lei 13.979  de fevereiro de 2020.

Figura reproduzida do site: https://jeonline.com.br/noticia/23887/vacinas-15

Outras medidas “despóticas e ameaçadoras” foram o uso obrigatório de máscaras, a aplicação de multas em caso de sua não utilização bem como a instituição de lockdown com o fechamento dos comércios, escolas e de serviços não essenciais, gerando insatisfação na população e um conflito de prefeitos e governadores com o governo federal.

O problema é que se passou um século desde a Revolta da Vacina e no Brasil de hoje ainda se observa um movimento negacionista com obscurantismo religioso e teorias da conspiração, ou ainda com campanhas como “O  Brasil  não  pode  parar”, que foi lançada pelo governo federal e que contraria  cientistas e o próprio Ministério da Saúde, campanha esta que foi interrompida oficialmente pelo poder judiciário pois escolhia salvar a economia ao invés de vidas.

Analisando os dois episódios pode-se concluir que os conflitos que existem em relação ao cumprimento das normas sanitárias de epidemias vêm de situações mais complexas do que a própria regra em si e, assim, envolvem estruturas sociais e políticas, saúde e economia. Mas nesse momento mais do que nunca a educação e a ciência se fazem e se mostram fundamentais não só pela descoberta da vacina, mas por serem a única chance contra as fakenews e o genocídio.

Questão

(ENEM 2019) A Revolta da Vacina (1904) mostrou claramente o aspecto defensivo, desorganizado, fragmentado da ação popular. Não se negava o Estado, não se reivindicava participação nas decisões políticas; defendiam-se valores e direitos considerados acima da intervenção do Estado.

CARVALHO, J. M. Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Cia. das Letras, 1987 (adaptado).

A mobilização analisada representou um alerta, na medida em que a ação popular questionava:

a) alta de preços;

b) A política clientelista;

c) As reformas urbanas;

d) O arbítrio governamental;

e) As práticas eleitorais.

A alternativa correta é a letra D.

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Sobre o Autor

Brenda Buzzo
Brenda Buzzo

Estudante de Ciências Sociais na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Possui formação técnica na área de alimentos pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, Campus São Roque. Tem experiência em pesquisa na área de sociologia da alimentação e possui interesse nas áreas de pensamento social, estudos de gênero e sociologia política.