No início desta semana o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) anulou as provas de 13 participantes de edições anteriores do Exame Nacional do Ensino Médio, sendo 3 que prestaram o Enem 2015 e 10 candidatos do Enem 2016.
Em todos os casos os inscritos tiveram anulação de seu exame por terem sido indiciados por crime de fraude em certames de interesse público, conforme o Artigo 311 – A do Código Penal. Caso sejam considerados culpados, além da desclassificação nas provas, devem cumprir a pena para esse tipo de delito, que prevê multa e reclusão que pode chegar a até 6 anos.
Em nota oficial, a assessoria de comunicação social do Inep informou que estas pessoas foram consideradas suspeitas pela Polícia Federal na conclusão do inquérito da operação nomeada “Jogo Limpo“, conduzida e pela Superintendência Regional no Maranhão. A investigação foi dividida em duas etapas, sendo a primeira fase referente a fraudes do Enem 2015 e a segunda relacionada ao Enem 2016. Veja mais detalhes de cada uma delas aqui.
Ainda segundo informações do instituto, a maior parte desses candidatos infratores hoje está matriculada em cursos de Medicina e Odontologia de universidades federais das regiões Norte e Nordeste do país.
O Inep inclusive prometeu encaminhar ofício ao MEC – Ministério da Educação – solicitando que as instituições de ensino superior as quais os suspeitos estão cursando tomem as medidas administrativas cabíveis com relação a esta situação.
Há ainda mais duas operações em curso resultantesaveriguar da parceria entre Polícia Federal e Inep: a “Hemostase“, que investiga 13 candidatos suspeitos de fraudar as provas do Enem 2013, deflagrada pela Superintendência Regional de Minas Gerais; e a “Operação Embuste“, cujo inquérito averígua suspeitas de fraude do Enem 2016 deve sair ainda neste mês de setembro.
Diante de todos estes casos, a Polícia recomendou ao Inep o reforço dos procedimentos de segurança na administração e logística dos cadernos de provas, que nesta edição serão personalizados para cada estudante, com nome e número de inscrição já impresso (saiba mais).