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Por que sou a favor das cotas sociais e raciais

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Por Fernando Buglia. 

Como se fosse uma sequência de novelas globais, nós brasileiros sempre temos a polêmica do momento. Algumas com alto grau de importância. Outras, digamos, nem tanto. Lei seca, técnico da seleção brasileira, mensalão e um suposto estupro no BBB são apenas algumas que me vieram a mente após poucos segundos de concentração.

A bola da vez, principalmente entre os estudantes, são as cotas sociais e raciais. Todos sabem que essa polêmica está longe de ser nova. Mas a decisão do senado em reservar 50% das vagas nas universidades federais a estudantes da rede pública e ainda, parte dessa fatia, para estudantes autodeclarados negros, pardos e indígenas, trouxe o assunto novamente à tona.

E como toda polêmica que se preze (aqui me refiro exclusivamente àquelas importantes), ambos os lados ostentam defensores inteligentes e bem intencionados. Ataques com argumentos sólidos e convincentes são lançados em todas as direções e sentidos.

Como ex-estudante de escola particular, ex-estudante de universidade pública, professor de ensino médio e cursinho pré-vestibular e principalmente como cidadão, me sinto a vontade em deixar, humildemente, a minha opinião. Tanto as cotas sociais, quanto as raciais são adequadas, necessárias e justas. Portanto, devem ser consolidadas e aperfeiçoadas com urgência. Darei os motivos que me levam a pensar assim.

 

QUANTO AS COTAS SOCIAIS

As cotas sociais, a meu ver, apresentam de maneira escandalosa os motivos para sua própria existência. O abismo existente entre as escolas particulares e públicas do ensino básico fornecem, claramente, oportunidades distintas a estudantes de classes sociais diferentes.

Sem as cotas para os menos favorecidos, candidatos das classes mais abastadas continuarão conquistando, em larguíssima escala, as tão almejadas vagas nas melhores universidades brasileiras. Uma sociedade que visa remover, pelo menos em parte, uma enorme diferença social, não pode se dar esse luxo. Em outras palavras, se quisermos mudar esse triste quadro, precisamos de pessoas pobres se formado como engenheiros, médicos e advogados nas grandes instituições do país.

Dentre as argumentações contrárias as cotas sociais, destaco (e rebato) as mais comuns:

1) O vestibular não deve privilegiar ninguém. Pobres e ricos são iguais e tem a mesma capacidade.

R. A ideia das cotas  não é privilegiar e sim minimizar a diferença de oportunidades. Temos escolas particulares que oferecem curso de francês, aula de teatro musicado e até fotografia.  Acha realmente justo um estudante vindo de uma escola desestruturada e que diversas vezes nem apresenta professores das matérias básicas, após uma década de diferenças, disputar a vaga em pé de igualdade? Justo definitivamente não é. Digo isso para não utilizar outras palavras mais apropriadas.

2) O correto seria qualificar o ensino básico público, igualando-o ao particular.

R. De fato, esse seria o ideal. Mas tal transformação, levando em consideração as dimensões continentais do nosso país e mesmo imaginando investimentos maciços, aliado ao comprometimento dos nossos governantes, levaria várias décadas. Estamos muito longe de começar a mudança, quanto mais concretiza-la. No contexto atual, tal argumento é utópico e seria quase a mesma coisa que cruzarmos os braços.

3)Os cotistas não terão pré-requisitos para acompanhar o curso e/ou  a qualidade das universidades irá diminuir.

R. Argumento poderoso. Entretanto, alguns estudos realizados por grandes universidades mostraram que o desempenho dos cotistas é igual (ou até superior) em relação aos estudantes vindos da ampla concorrência. Recomendo a leitura de duas matérias. Uma publicada no estadão em 2010 – Desempenho de cotistas fica acima da média. Outra publicada no site da UnB – Diferença de desempenho entre cotistas e não cotistas é de apenas 0,25 – também de 2010. A explicação talvez venha da determinação que essas pessoas podem encarar tais oportunidades, sabedores da escassez das mesmas. Além do mais, caso essas dificuldades apareçam, por que não as universidades serem obrigadas a oferecer aulas de nivelamento aos cotistas?

4) Caso o projeto aprovado pelo senado seja sancionado pela presidenta Dilma, vale a pena estudar na rede pública para tentar a vaga pela cota social, pois a notas serão menores.

R. Besteira. A matemática explica. Metades das vagas serão destinadas aos estudantes de escolas públicas. Mas, segundo divulgado em 2010 pelo IBGE, mais de 86% dos estudantes do ensino médio brasileiro estão nas escolas públicas. Ou seja, na prática, os alunos da rede particular (pouco mais de 14%) disputarão metade das vagas. O restante, ou seja,  86% dos estudantes, que virão do ensino público, disputarão a outra metade. Ainda acha que vale a pena sair da sua confortável escola particular?

Eis minhas considerações quanto cotas sociais. Caso você ainda discorde do que coloquei anteriormente, certamente irá se irritar com minhas defesas a favor das cotas raciais. Ou quem sabe, repensar um pouco.

 

QUANTO AS COTAS RACIAIS

Penso que as cotas raciais são uma reparação aos fardos que os afrodescendentes carregam desde o fim da escravidão até os dias de hoje. Certa vez, escutei uma frase que, mesmo não sabendo quem foi o autor, me fez refletir. “As favelas de hoje são as senzalas de ontem”. Embora pareça apelativa demais, basta olhar ao seu redor e admitir que, no mínimo, faz muito sentido.

A discrepância entre nossas etnias é tamanha que não se faz necessário mostrar os absurdos que estamos acostumados a ver. Eles estão aí, escancarados. Basta ter coragem de admitir. Quantas famílias negras são moradoras de condomínio de luxo? Certamente um percentual insignificante comparado às favelas.   Alguns anos atrás, numa festa de réveillon que custava R$200,00 por pessoa, entre bebidas e contagem regressiva, me saltou aos olhos uma cruel constatação.  A predominância esmagadora do branco não se fazia apenas nas roupas. Dos quase 250 presentes, notei apenas dois negros. Ambos trabalhando de garçom.

Aliás, quem acredita que não temos mais racistas, deve ao menos admitir inúmeros indícios de preconceito. Já notou qual a predominância dos atendentes de loja num grande shopping de São Paulo, por exemplo? Uma profissão que, embora honrada como todas, não necessita de grandes especificidades técnicas. Bom atendimento e simpatia certamente sejam a chave para sucesso nessa profissão. E mesmo assim, novamente nossos irmãos da pele negra parecem estar excluídos.

Esses exemplos, que parecem passar despercebidos da maioria, me deixam a clara impressão que ser pobre no Brasil é difícil. Mas ser pobre e negro é muito mais.

Analogamente ao que fiz com as cotas sociais, farei com as raciais, tentando contradizer aquelas afirmações que revelam-se contra as mesmas.

1) As cotas ferem o princípio da igualdade, definido no artigo 5º da Constituição, pelo qual “todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza”. Portanto, são inconstitucionais.

R.  Não foi o que disse o Supremo Tribunal Federal no dia 26 de abril de 2012, decidindo, por unanimidade, a constitucionalidade das cotas raciais. Com a palavra o ministro do STF, Marco Aurélio Mello: “Falta a percepção de que não se pode falar em Constituição Federal sem levar em conta acima de tudo a igualdade. Precisamos saldar essa dívida, no tocante a alcançar-se a igualdade.”

2) As cotas sociais já englobariam as cotas raciais. Portanto, as raciais deixam de fazer sentido. Brancos pobres enfrentam as mesmas barreiras que negros pobres.

R. O caráter histórico, que se reflete claramente nos dias de hoje, adicionado ao evidente preconceito, que ainda atinge os negros na procura de empregos e oportunidades, são motivos de sobra para considerar muito simplista a divisão do Brasil entre ricos e pobres. Rosa Weber, ministra do STF, ao justificar seu voto a favor da constitucionalidade das cotas raciais, sabiamente afirmou que “se os negros não chegam à universidade por óbvio não compartilham com igualdade de condições das mesmas chances dos brancos. Se a quantidade de brancos e negros fosse equilibrada poderia se dizer que o fator cor não é relevante. Não parece razoável reduzir a desigualdade social brasileira ao critério econômico.”

3) As cotas colocam diferenças entre as raças. Portanto, por natureza, são racistas.

R. As cotas não criam o racismo. Acredito que ele já existe e age silenciosamente. As cotas ajudam a colocar em debate sua cruel presença e acaba, de fato, sendo uma medida contra o racismo.

 

ÚLTIMAS COLOCAÇÕES

Nós brasileiros frequentemente reclamamos, e com razão, dos nossos ilustres governantes e líderes. Principalmente quando tomam atitudes que visam apenas benefícios próprios. Quantos aumentos de salários parlamentares e arquivamento de falcatruas fomos obrigados a engolir?

Mas convenhamos, esse não é o caso. A decisão do STF a favor da constitucionalidade das cotas raciais e a aprovação do senado destinando 50% das vagas nas universidades federais para alunos da rede pública foram decisões a favor daqueles que tiveram, por tanto tempo, tantas oportunidades a menos. Torço para que a presidenta Dilma tenha a coragem de sancionar a lei e enfrentar a chuva de criticas que virá posteriormente.

No momento penso assim. Posso evidentemente mudar de lado, mas frente aos argumentos demasiadamente baseados em teorias e leis, peço algumas atitudes e reflexões. Se você é contra a cota social, irei respeita-lo. Mas vivencie um mês numa típica escola pública. Caso seja contra as cotas raciais, novamente irei respeita-lo. Mas gostaria que visitasse algumas favelas e cadeias. Talvez não mude de opinião, mas certamente sairá menos convicto de seus posicionamentos.  De certo, em meio a condomínios, bares e drinks sofisticados não há razão para as cotas. Mas olhando das favelas, das escolas públicas e das cadeias, as cotas fazem todo sentido.

 

*Fernando Buglia é formado em física pela UNICAMP e atua como professor de ensino médio e cursinho pré-vestibular na rede particular. Também é um dos criadores do site Infoenem.

 

Leia mais:

  1. Relator vota a favor das cotas raciais
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