Nesta sexta-feira, 15 de março, o Ministério da Educação (MEC) publicou, no Diário Oficial da União, portaria contendo as regras para o preenchimento das bolsas de estudo remanescentes do ProUni (Programa Universidade para Todos), referente ao primeiro semestre deste ano.
As faculdades que ainda possuem bolsas disponíveis deverão conceder o benefício aos candidatos que não foram convocados nesta primeira edição do ProUni 2013.
A seleção dos novos bolsistas ocorrerá basicamente de duas maneiras:
• Através de processo seletivo, para as turmas iniciadas no primeiro semestre deste ano;
• Com base no desempenho acadêmico, mensurado pela própria instituição, para as turmas iniciadas anteriormente ao primeiro semestre.
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A portaria também determina que os estudantes professores da rede pública de ensino regularmente matriculados em cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia, terão prioridade sobre os candidatos no preenchimento destas bolsas.
Além disso, as instituições deverão divulgar em locais de grande circulação de estudantes e em seus sites na internet as regras previstas nesta portaria, o número de bolsas disponíveis em cada curso e turno de cada local de oferta de cursos, e a lista dos estudantes inscritos para as bolsas disponíveis em cada curso e turno de cada local de oferta de cursos, além da lista dos estudantes aprovados e reprovados.
Por fim, o documento estabelece que, caso ainda restem bolsas disponíveis, mesmo após este novo processo de seleção, estas serão oferecidas na próxima edição do ProUni, de forma a cumprir a proporção de bolsas legalmente estabelecida.