Antes de listar os documentos que poderão ser utilizados para se identificar no Exame Nacional do ensino Médio (Enem 2017) deste ano, vale ressaltar que a apresentação de pelo menos um deles é indispensável para a realização dos dois dias de provas. De acordo com o próprio Inep (autarquia responsável pela realização do exame) qualquer participante que não apresentá-lo não poderá permanecer na sala e estará, automaticamente, desclassificado de qualquer programa que utilize o desempenho do exame.
Segue a lista dos documentos que poderão serão utilizados pelos participantes:
- Cédulas de identidade (RG) expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças
- Armadas, pela Polícia Militar, pela Polícia Federal;
- Identidade expedida pelo Ministério da Justiça para estrangeiros, inclusive aqueles reconhecidos como refugiados, em consonância com o a Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997;
- Identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes que por lei tenham validade como documento de identidade;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social, emitida após 27 de janeiro de 1997;
- Certificado de Dispensa de Incorporação;
- Certificado de Reservista;
- Passaporte;
- Carteira Nacional de Habilitação com fotografia, na forma da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997;
- Identidade funcional em consonância com o Decreto nº 5.703, de 15 de fevereiro de 2006.
O que fazer se a validade do documento estiver vencida e/ou a foto não possibilitar a identificação do participante?
Nesses casos específicos, o participante poderá realizar as provas normalmente, desde que se submeta à identificação especial, que compreenderá na coleta de dados e assinatura em formulário próprio.
O que fazer se o documento de identificação que eu apresentaria tiver sido roubado, extraviado, perdido ou furtado?
Nesses casos, o participante inscrito no exame deverá apresentar no momento de realização das provas o Boletim de Ocorrência expedido por órgão policial e emitido há, no máximo, 90 (noventa) dias do primeiro dia de aplicação do Exame. Além disso, deverá também realizar a identificação especial, com coleta de dados e assinatura em formulário próprio.
