Seria o território uma categoria natural?

O conceito de território está presente nos mais diversos contextos da vida humana. Cientistas sociais, geógrafos, historiadores, jornalistas e até profissionais das áreas de ciências biológicas e exatas se deparam com o conceito e o utilizam em seus estudos, uma vez que ele é imprescindível para explicar a realidade. Entretanto, apesar de amplamente utilizado, o conceito sofre com conceituações imprecisas e até equivocadas. Para compreendê-lo não basta buscar definições prontas ou fórmulas universais, é necessário se atentar ao seu uso e suas formas de constituição: as territorializações e desterritorializações.

Figura reproduzida do site: https://educador.brasilescola.uol.com.br/estrategias-ensino/territorio-aula-pratica-conceitual.htm

Para o senso comum o território pode ser apenas um pedaço de terra, uma delimitação do espaço geográfico, todavia tal interpretação falha, pois o “coisifica”, limita-o ao âmbito material e confunde o substrato concreto sobre o qual o território se constitui com ele próprio. O território não é tangível, ele é uma delimitação imaginária definida através de relações de poder.

Sendo assim, ele não é uma categoria natural, pois não é criado a partir da natureza, ainda que algumas fronteiras possam coincidir com elementos naturais, como rios, conjuntos montanhosos etc; elas não são definidas por eles, são resultados de longos processos históricos permeados por disputas entre grupos que almejam estabelecer sua soberania, seu poder, sobre determinada localidade. A instituição desse domínio culmina na dominação do outro grupo, de seus saberes e formas de existência, pois serão as normas do grupo vencedor que conduzirão a vida dos indivíduos – condução essa que pode variar em menor ou maior grau, dependendo de fatores culturais e conjunturais.

De modo geral, o conceito de território vem acompanhado do conceito de Estado-nação, pois ele é justamente o lugar em que o poder do Estado aparece delimitado por fronteiras e sobre o qual exercerá seu domínio. Ele é a base material sobre a qual o Estado existe e sobre a qual a nação vive. Entretanto, limitar o conceito ao seu uso pelo Estado, à sua forma de “território nacional”, é insuficiente para compreender sua multifacetada possibilidade de existência. Ampliá-lo às relações de poder como um todo permite compreender a realidade para além das interpretações normativas que limitam a política ao Estado, ampliando assim a análise às estruturas sociais, suas nuances e contradições que se materializam no cotidiano.

Posto isso, evidencia-se que o território é uma categoria histórica e, como tal, deve ser entendido a partir de como está sendo usado em determinado tempo e espaço, de como esse uso é condicionado por fatores geopolíticos, econômicos, históricos e por tantas outras camadas sociais que compõem a realidade; e não como se fosse algo fixo e definido pela natureza do espaço geográfico. Ou seja, o território não é definido por seu espaço ou sua materialidade – ainda que ela não possa ser de maneira nenhuma negligenciada, uma vez que é o substrato sobre o qual o poder irá agir e se constituir – mas sim pelas relações de poder, atravessadas por outras relações sociais, projetadas e operando sobre ele. Ele é a expressão espacial das relações de poder. Os campos de força do poder espacializado não se restringem a escala macro, mas materializam-se no cotidiano e em dimensões temporais e espaciais mais mutáveis, em menor escala e menos rígidas do que as fronteiras estatais.

Questão

(ENEM 2020) Afirmar que a cartografia da época moderna integrou o processo de invenção da América por parte dos europeus significa que os conhecimentos dos ameríndios sobre o território foram ignorados pela cartografia europeia ou que eles foram privados de sua representação territorial e da autoridade que seus conhecimentos tinham sobre o espaço.

OLIVEIRA, T. K. Desconstruindo mapas, revelando espacializações: reflexões sobre o uso da cartografia em estudos sobre o Brasil colonial Revista Brasileira de História, n. 68. 2014. (adaptado)

Na análise contida no texto, a representação cartográfica da América foi marcada por

a) Asserção da cultura dos nativos.

b) Avanço dos estudos do ambiente.

c) Afirmação das formas de dominação.

d) Exatidão da demarcação das regiões.

e) Aprimoramento do conceito de fronteira.

A alternativa correta é a letra C.

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