Os candidatos travestis e trans (transexuais) podem pedir o uso do nome social no Enem 2018 – Exame Nacional do Ensino Médio – até às 23h59min deste domingo, 3 de junho.
Quem escolher essa opção e tiver seu requerimento aceito será tratado pelo nome relacionado ao gênero com o qual se identifica pelos fiscais e aplicadores nos dias da avaliação, que ocorrerá em 4 e 11 de novembro. Além disso, esses participantes terão também a possibilidade de utilizar os banheiros deste mesmo gênero caso seja sua preferência.
Assim como todos os processos importantes relacionados ao Enem, a solicitação do uso do nome social deve ser realizada exclusivamente pela internet, no site do órgão que é responsável pelo exame, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
Primeiramente será preciso efetuar login no sistema com o CPF e senha cadastrados na fase de inscrições, para posteriormente anexar os arquivos digitalizados exigidios – sempre nos formatos PDF, PNG ou JPG e com tamanho máximo de 2MB – incluindo o da ficha impressa e devidamente assinada. É importante lembrar ainda de fazer upload de fotografia atual nítida, individual, colorida, com fundo branco que enquadre desde a cabeça até os ombros, de rosto inteiro.
Quem tiver dificuldade ou dúvidas no procedimento para requerer o uso do nome social deve seguir os passos deste artigo tutorial publicado aqui no Portal infoEnem.
O Inep ainda não anunciou a data de divulgação do resultado com os pedidos deferidos (aprovados) e negados. A única informação antecipada é que aqueles que tiverem sua solicitação indeferida serão comunicados por mensagem de celular e de e-mail, de acordo com os dados de contato cadastrados na página do participante.
Ainda conforme esclarecimentos do instituto em nota oficial, esses candidatos terão uma segunda oportunidade de pedir o uso do nome social, num prazo específico para reenvio dos documentos padrão:
Se o pedido for reprovado, o participante será comunicado, por meio do e-mail e/ou SMS, informados por ele, no ato da inscrição, e ele terá um prazo máximo de cinco dias para enviar novos documentos que comprovem a solicitação pelo atendimento. Caso esses não estejam nos requisitos do edital, o participante fará o exame utilizando o nome civil.
Recurso Está Disponível Pelo Quinto Ano Consecutivo
Apesar de considerado burocrático pela quantidade de documentos exigidos e, principalmente porque trata-se de um direito dos estudantes, o recurso do uso do nome social no Enem se consolidou como permanente. Disponível desde 2014, já é oferecido aos candidatos pelo quinto consecutivo e valoriza a identidade de gênero.