Justiça Inocenta Acusado de Vazar Questões do Enem 2011

Nesta semana o professor de física do Colégio Christus, no Cerará, acusado de ser o responsável pelo polêmico vazamento de questões do Enem 2011 (saiba mais detalhes), foi absolvido pela Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).

Desta forma, a sentença deliberada no ano de 2013 pela 11ª Vara da Justiça Federal do Ceará, a qual definia 6 anos de reclusão ao professor, foi anulada.

Na argumentação para reverter a sentença, o advogado do acusado afirmou que a sequência dos fatos não caracteriza o vazamento das 14 questões, uma vez que o docente teve acesso as questões da prova em decorrência de um “erro” da Fundação Cesgranrio, instituição contratada junto ao Inep para aplicar os pré-testes para o banco de itens do Enem.

De acordo com a defesa, a Cesgranrio terceirizou a realização dos testes com o Colégio Christus, em outubro de 2010, possibilitando que as questões fossem acessadas pelo professor. Após copiadas, as mesmas foram utilizadas em simulados e aplicados aos alunos do colégio antes do Enem 2011.

A decisão dos dois desembargadores seguiu o voto do relator do processo, o desembargador Federal Ivan Lira de Carvalho, que alegou que não ficou comprovado que o professor tinha consciência de que as questões teriam origem ilícita, e sim o contrário, que a instituição de ensino possuía um banco de questões que poderiam ser “retiradas de domínio público ou fruto da elaboração do próprio corpo docente”.

Na oportunidade, as questões foram anuladas para os participantes do Enem em todo o Brasil, exceto para os estudantes do Colégio envolvido, que tiveram suas provas canceladas na íntegra e refeitas em data posterior.

Fonte: Diário do Nordeste

Manual do SISU e PROUNI

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Sobre o Autor

Matheus Andrietta
Matheus Andrietta

Fundador do Portal InfoEnem.