Seguindo o calendário programado pelo Ministério da Educação (MEC) para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2016), o prazo para candidatos transexuais e travestis pedirem o uso do nome social durante as provas encerra nesta quarta-feira (08).
A solicitação deve ser formalizada na página do participante do Enem na internet. Ao acessar o sistema com o CPF e senha, aqueles que já tinham indicado interesse pelo benefício durante as inscrições deverão preencher o requerimento online e encaminhá-lo juntamente com foto recente e cópia do documento de identificação social.
Ao ter seu pedido aceito, além de ser tratado pelo nome social durante os dias das provas do Enem 2016 – 5 e 6 de novembro – esse candidato também terá a opção de usar o banheiro referente ao sexo com o qual se identifica.
É importante salientar, entretanto, que quem estiver nessa situação deverá cumprir os mesmos horários e apresentar os mesmos documentos para entrar na sala de provas nas datas de aplicação desta edição do exame. Vale lembrar que os portões serão abertos às 12h e fechados às 13h, com início oficial às 13h30, sempre de acordo com o horário de Brasília.
A regra do uso do nome social teve início no Enem 2014, oportunidade em que 102 estudantes fizeram o pedido. Em 2015 foram registradas 278 solicitações e a expectativa é que o número seja ainda maior nesta edição.