A evasão escolar ainda é um problema no Brasil. De acordo com dados do Fundo das Nações Unidas Para a Infância (Unicef), em 2022, o Brasil possuía mais de 2 milhões de crianças e jovens entre 11 e 19 anos fora da escola. Com a intenção de mudar esta situação e melhorar a participação destes jovens na rotina escolar, o Governo Federal lançou o programa Pé-de-Meia.
O programa Pé-de-Meia possui o objetivo de conceder um incentivo financeiro aos estudantes que mantenham os estudos na idade regular. A partir disso, os estudantes que integrarem as condições do programa terão direito a depósitos regulares para continuarem estudando.
A seguir, você acompanha tudo sobre o programa Pé-de-Meia do Governo federal. Além de entender como o programa funciona, você também poderá encontrar quais são os alunos que possuem direito ao benefício, assim como compreender os principais pontos sobre o novo programa para estudantes.
Indice
O que é o Pé-de-Meia?
Antes de mais nada, vamos entender como funciona o programa Pé-de-Meia. O Pé-de-Meia é um programa escolar desenvolvido pelo Governo Federal com o objetivo de combater a evasão escolar. Assim, o programa tem início neste ano e deve beneficiar alunos que estão em condições de vulnerabilidade social.
O programa possui o objetivo de incentivar os alunos nestas condições a continuarem estudando. De uma forma prática, funcionará como uma espécie de poupança para os alunos de acordo com o período escolar. De acordo com as informações do Governo Federal, a expectativa é que o programa atenda 2,5 milhões de alunos inicialmente.
Como funciona o Programa?
O programa Pé-de-meia irá funcionar na forma de depósitos mensais e bônus para os alunos do programa matriculados no Ensino Médio. Estes depósitos serão feitos diretamente na conta aberta em nome do estudante na Caixa Econômica Federal e podem chegar a R$ 9 200!
Os valores são intransferíveis, e serão feitos em quatro etapas diferentes, que são:
- Matrícula: ao efetuar a matrícula, o estudante receberá um depósito de R$ 200, como forma de garantir a estabilidade financeira logo no início do ano.
- Frequência: Ao longo do ano, os alunos com frequência mínima de 80% das aulas também receberão depósitos mensais de R$ 200 em nove parcelas, totalizando R$ 1800 no período.
- Conclusão: Ao concluir o Ensino Médio, o estudante receberá R$ 1000 para cada ano cursado e concluído, ou seja, o estudante receberá R$ 3 000 ao final do Ensino Médio. Para isso, o estudante não pode ter sido reprovado em nenhum ano, além de ter obtido o certificado de conclusão do Ensino Médio.
- Avaliação: Além disso, se o estudante decidir participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou do Exame Nacional Para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), também receberá um bônus de R$ 200.
Quem pode participar do Pé-de-Meia?
Por fim, é importante destacar quem pode participar. Afinal, o programa está disponível para todos os estudantes de baixa renda que estejam frequentando o Ensino Médio Regular ou a modalidade de Educação Para Jovens e Adultos, o EJA. Além disso, o candidato também deve cumprir outros requisitos, como:
- Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Possuir entre 14 e 24 anos para o ensino médio e entre 19 e 24 anos para o EJA;
- Estar matriculado em escola da rede pública de ensino;
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
- Possuir renda familiar mensal igual ou menor que R$ 218 por pessoa da família.
Dessa maneira, você acompanhou ao longo da publicação as principais informações sobre o programa Pé-de-Meia. O programa é mais um incentivo do Governo Federal para que os alunos continuem frequentando o Ensino Médio. Além de conferir os requisitos para o programa, também foi possível entender como funcionará o Pé-de-Meia, assim como entender os pagamentos.
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