Nesta terça-feira, 9 de outubro, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) publicou notícia em seu site divulgando maiores detalhes sobre como se dará o atendimento especial solicitado por parte dos candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012.
O Inep também disponibilizou esta nota técnica com orientações e esclarecimentos aos participantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, mobilidade reduzida ou outras condições físicas, mentais, sensoriais ou psicológicas. Como explicou a Assessoria de Comunicação do órgão, o objetivo de tal documento é mostrar o esforço que está sendo empreendido a fim de garantir a estes participantes do Enem igualdade, autonomia e segurança na hora da prova.
Segundo informações do instituto, dos 5,7 milhões de inscritos no Enem 2012, mais de 28 mil solicitaram atendimento especial para o exame. Além destes, outros 85.662 candidatos, autodeclarados sabatistas, pediram autorização para fazer prova a partir das 19 horas, pois devem guardar o sábado por motivos religiosos. Para os que possuem necessidades especiais, que farão a prova no mesmo horário dos demais concorrentes, poderá ser acrescida uma hora para resolução da prova, dependendo de seu caso. Este tempo adicional é concedido para aqueles que, em função das limitações apresentadas, resolvem o exame mais lentamente.
Conforme esclarecido, o Inep ainda assegura aos participantes do Enem, com deficiência ou mobilidade reduzida, o direito de usar “ajudas técnicas” que, de acordo com o Decreto nº 5.296/2004, são: “produtos, instrumentos, equipamentos ou tecnologia adaptados ou especialmente projetados para melhorar a funcionalidade da pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida, favorecendo a autonomia pessoal, total ou assistida”.
Veja na lista abaixo outros recursos que serão oferecidos aos portadores de necessidades especiais no momento da aplicação das provas.
- Braille – Prova em linguagem específica para cegos;
- Prova ampliada (impressa com fonte de tamanho 24 e com imagens ampliadas para facilitar a leitura por parte de pessoas com deficiência visual);
- Tradutor-intérprete de Língua Brasileira de Sinais – Libras (profissional habilitado para mediar a comunicação entre surdos e ouvintes e, no ato da prova, esclarecer dúvidas na leitura de palavras, expressões e orações escritas).
- Leitura labial (serviço de leitura da prova a pessoas com deficiência auditiva que não desejam a comunicação por meio de Libras, mas que se valem de técnicas de interpretação e da leitura dos movimentos labiais).
- Auxílio ledor (leitura da prova para pessoas com deficiência visual, deficiência intelectual, autismo, déficit de atenção ou dislexia).
- Auxílio para transcrição (ajuda no preenchimento das provas objetivas e discursivas para participantes impossibilitados de escrever ou de preencher o Cartão de Resposta).
- Guia-intérprete: (profissional especializado em formas de comunicação e técnicas de guia, tradução e interpretação para mediar a interação entre as pessoas com surdocegueira).
- Mobiliário acessível (mesas, cadeiras ou carteiras que garantam a realização das provas com conforto e segurança).
- Sala de fácil de acesso (local de prova com acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida).
- Sala para lactentes (sala para a acomodação de crianças em fase de amamentação, onde a responsabilidade pelos cuidados da criança será do adulto indicado pelo responsável legal).
- Sala especial (sala extraordinária destinada a acolher participantes em condições que recomendem a sua separação dos demais, como em caso de doenças infecto-contagiosas).
- Classe hospitalar (ambiente em que, no interior das instituições hospitalares ou afins, participantes serão atendidos, desde que estejam internados para tratamento de saúde e tenham comunicado sua condição no momento da inscrição).
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