Retomada histórica da relação entre Cuba e os Estados Unidos: a origem do bloqueio econômico

Cuba, ilha localizada no Mar do Caribe, era habitada por indígenas, principalmente taínos e ciboneys. Após a chegada dos espanhóis, em 1492, essas populações foram dizimadas, tanto por doenças quanto por guerras travadas entre os nativos e os colonizadores. O genocídio foi de tal modo que os espanhóis tiveram que trazer escravos africanos para trabalhar nos engenhos de açúcar e nas plantações de tabaco, atividades econômicas centrais à ilha.

Durante aproximadamente 400 anos Cuba ficou sob o domínio espanhol, o qual não foi encarado com passividade nem pelos colonizados – que organizaram diferentes revoltas ao longo dos séculos XVIII e XIX – nem pelos Estados Unidos, país que desde 1819 (quando tinham apenas 40 anos de idade) demonstrava interesse pela ilha que estava geograficamente perto e se apresentava com grande potencial econômico. Foi John Quincy Adams, secretário de Estado do então presidente James Monroe, que primeiro se posicionou a favor da liberdade de Cuba em relação a Espanha – apoio esse pautado nos próprios interesses norte-americanos de controlar a ilha e não como um apoio à emancipação dos cubanos. Entretanto, a capacidade de projeção de poder estadunidense, neste momento, era pequena e, por isso, o país só começaria seu projeto de dominação a partir de 1890.

Em 1897, os Estados Unidos venceram a Guerra Hispano-Americana, conquistando Cuba, Filipinas e algumas outras ilhas caribenhas em 1898, e estabeleceram um sistema de protetorados para gerenciar esses territórios sem, no entanto, adquirir uma roupagem de metrópole.

Charge de Carol Cospe Fogo, 2021.

Em 1902, os cubanos aprovaram sua primeira Constituição independente, mas tiveram que anexar no texto uma lei aprovada pelo Congresso norte-americano e imposta à Cuba em 1901, a Emenda Platt – uma emenda que definia os limites e condições da independência dos cubanos, a fim de legitimar e institucionalizar a intervenção dos EUA no país, o qual poderia intervir para proteger seus interesses políticos e econômicos na região, e passaria a ter uma área de 117 quilômetros quadrados para construção de uma base militar na baía de Guantánamo.

O cenário cubano começa a ser alterado em 1933, quando ocorreu a chamada Revolta dos Sargentos, comandada por Fulgêncio Batista, que, em um primeiro momento, governava indiretamente a ilha através de sua influência política como chefe das forças armadas, mas de 1940 a 1944 passa a assumir a presidência constitucional da ilha. Ainda em 1934 a Emenda Platt foi abolida e substituída por um novo acordo entre os países, assegurando o controle e tutela dos Estados Unidos sobre Cuba.

Em 1952, o coronel Batista concorria novamente à presidência, mas, dado seu baixo apoio popular, decide dar um Golpe de Estado, instaurando, assim, um regime violento e corrupto que atentava à soberania nacional cubana ao se submeter aos interesses imperialistas dos Estados Unidos – os quais apoiaram o golpe de Batista, pois sabiam que ele manteria o controle estadunidense sobre a ilha e favorecia as atividades econômicas que o país desenvolvia ali, expressas, especialmente, pelas multinacionais que dominavam a indústria açucareira e pela atuação do setor de turismo.

O governo de Batista possuía forte oposição, mas essa, apesar de intentado várias tentativas de organização e tomada do poder, só conseguiu acabar com a ditadura em 1959, quando Fulgêncio, após ataques de guerrilheiros, iniciados desde 1956 por Fidel Castro, Raul Castro e o argentino Che Guevara; perda de apoio tanto no âmbito nacional quanto internacional; e a perda do apoio dos Estados Unidos; fugiu para a República Dominicana.

Fidel Castro à esquerda, Raul Castro ao centro e Che Guevara à direita.

Figura reproduzida do site: http://www.cuban-posters.freeservers.com/fidel,raul,che.html

Depois da Revolução Cubana de 1959, o novo governo revolucionário adotou uma série de medidas de caráter emancipatório ao povo cubano, tais como a socialização dos meios de produção, reforma agrária etc. Apesar do histórico de intervenção estadunidense, Fidel Castro, ainda em 1959, chegou a visitar os Estados Unidos para garantir ao presidente Eisenhower que as relações diplomáticas seriam mantidas. Entretanto, as medidas de nacionalização das empresas norte-americanas e a reforma agrária – que colidia com os interesses das companhias exploradoras de cana de açúcar – geraram grande insatisfação ao país, o qual, em 1960, iniciou o primeiro embargo econômico e, em 1961, rompeu com as relações diplomáticas com o governo cubano.

Durante a administração Kennedy – após a frustrada invasão da Baía dos Porcos e outras tentativas de desmantelamento do governo cubano, juntamente com a progressiva aproximação de Cuba com a União Soviética e com a implementação do socialismo – em 1962, o governo estadunidense instaurou o embargo total das relações comerciais entre os EUA e Cuba.

Após o fim da URSS e da Guerra Fria, em 1991, os Estados Unidos substituíram o discurso de combate ao comunismo ao discurso de defesa da democracia para justificar seu posicionamento diante do governo cubano e desmoralizá-lo mundialmente. Ademais, a queda resultou também em uma aguda crise econômica na ilha caribenha, a qual alimentava sua economia mediante os negócios com os soviéticos.

Entre 1989 e 1993, os governos de George Bush e Bill Clinton intensificaram as sanções sobre Cuba, proibindo empresas transnacionais estadunidenses de negociarem com os cubanos e, em 1996, ampliam a sanção também para empresas estrangeiras, através da Lei Helms-Burton, responsável por dar dimensão mundial ao bloqueio contra a ilha.

Na Conferência Naval de Londres, em 1999, estabeleceu-se como princípio do Direito Internacional que bloqueios são atos de guerras e só podem ser admissíveis entre países beligerantes, entretanto os EUA justificam sua manutenção (e intensificação) através do discurso de levar a “democracia e as liberdades políticas e econômicas” ao povo cubano. Em contrapartida, o governo cubano e seus apoiadores questionam como um posicionamento de “preocupação humanitária” pode impor sansões que interferem diretamente na vida do povo cubano, impedindo a chegada de alimentos, insumos de saúde e o desenvolvimento econômico.

Acesse o portal InfoEnem e tenha acesso aos melhores conteúdos e informações sobre o Enem 2021!