A cidade como campo de guerra

Partindo de uma retomada histórica do processo de urbanização, intensificado a partir da segunda metade do século XX devido às transformações sociais e econômicas, conjuntamente com o aumento demográfico – em especial entre nas décadas de 1970 e 1990 em que se estabelecem políticas de reorganização econômica que, baseadas nos interesses do capital, criam condições deteriorantes em áreas agrícolas e deslocam coativa e desorganizadamente as populações rurais às áreas urbanas –  processos de construção e habitação das cidades e as condições sociais que deles decorreram, aliadas aos modelos neoliberais de administração e à difusão dos modelos punitivos de policiamento e controle social, produziram uma realidade violentamente desigual tanto em nível nacional – nas diferenças entre os cidadãos, bairros e cidades – quanto internacional – entre as nações ricas, desenvolvidas, e as nações chamadas “em desenvolvimento”, termo que, na realidade, é apenas um título eufemístico que intenta simular uma situação de crescimento aos países subdesenvolvidos, marcados por uma generalizada desigualdade (em grande parte ainda oriunda dos processos históricos de colonização, exploração e expropriação realizados pelos países desenvolvidos, em especial pelas megacidades do norte global), mas que, de maneira comparativa às grandes potências, estão distantes no nível de riqueza e desenvolvimento.

Tal distinção entre os países que possuem uma relativa igualdade – desenvolvidos – e os países marcados pela desigualdade – no geral, subdesenvolvidos – é central para compreender a produção ideológica da guerra cotidiana e urbanizada, pois é principalmente nos países desiguais que ocorrem processos de criminalização massiva da população, nos quais o Estado e outros agentes da “guerra de informação”, como a mídia, criam a figura do “outro”, do perigoso ou subversivo para justificar ações repressivamente violentas no âmbito nacional ou internacional, sendo as últimas empreendidas por outros países para “libertar” ou “ajudar” a população local – sobre este último ponto é central pensar na atuação geopolítica dos Estados Unidos que, como o autor aponta, é responsável por diversas guerras e mortes de civis inocentes com suas intervenções e possui um longo histórico de violência imperialista. Neste sentido, as cidades se tornaram espaços imprescindíveis às muitas formas de violência do imperialismo capitalista e do próprio Estado, sendo elas não apenas espaços, mas os próprios meios de guerra.

Figura reproduzida do site: https://epocanegocios.globo.com/Brasil/noticia/2020/06/microinfluenciadores-de-favelas-ganham-plataforma-digital.html

A guerra, assim como todos os outros aspectos da vida capitalista neoliberal, é mercantilizada, logo, qualquer um que pertença a classe economicamente dominante pode reivindicar o direito de exercer a violência. A crença em uma guerra constante no meio urbano, oriunda de processos de marginalização e esteriotipação (e, claro, racialização) da diferença, simultaneamente com a metaforização da guerra urbana interminável, seja contra as drogas, o tráfico ou o terror; cria um campo de batalha não apenas entre determinados grupos sociais, mas entre os grupos marginalizados e o próprio Estado, cada vez mais constituído e sustentado por ideologias militares, penalogias e doutrinas de controle social. Desta maneira, subverte-se a noção normativa de guerra, a qual antes era compreendida entre determinados agentes – majoritariamente Estados-nações – localizados em um tempo e espaços delimitados; ampliando, assim, a temporalidade e a espacialidade da guerra: todo espaço é um campo de guerra, todo tempo é um tempo de guerra e todo sujeito é potencialmente um risco, portanto, deve-se estar em guerra contra ele. Nada nas cidades escapa da urbanização da guerra.

A criação e disseminação do paradigma de guerra na cidade, entre população de bem e agentes do Estado contra bandidos, traficantes e pessoas más que moram em favelas; ideologicamente reforça, justifica e legitima as mortes e outras ações cometidas pelo Estado e seus agentes que, em teoria, estão protegendo a população. Tal fator aliado com a histórica associação entre pobreza e criminalidade aloca os moradores marginalizados ou outros sujeitos compreendidos como potencialmente perigosos (qualquer um que não esteja nos padrões socialmente aceitos de “pessoa de bem”, geralmente branca e classe média) enquanto criminosos ou potencialmente criminosos e, com isso, esses sujeitos são desumanizados e seus direitos retirados.

Questão

(ENEM 2016) A favela é vista como um lugar sem ordem, capaz de ameaçar os que nela não se incluem. Atribuir-lhe a ideia de perigo é o mesmo que reafirmar os valores e estruturas da sociedade que busca viver diferentemente do que se considera viver na favela. Alguns oficiantes do direito, ao defenderem ou acusarem réus moradores de favelas, usam em seus discursos representações previamente formuladas pela sociedade e incorporadas nesse campo profissional. Suas falas se fundamentam nas representações inventadas a respeito da favela e que acabam por marcar a identidade dos indivíduos que nela residem.

RINALDI, A. Marginais, delinquentes e vítimas: um estudo sobre a representação da categoria favelado no tribunal do júri da cidade do Rio de Janeiro. In: ZALUAR, A.; ALVITO, M. (Orgs.). Um século de favela. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1998.

O estigma apontado no texto tem como consequência o(a)

a) Aumento da impunidade criminal.

b) Enfraquecimento dos direitos civis.

c) Distorção na representação política.

d) Crescimento dos índices de criminalidade.

e) Ineficiência das medidas socioeducativas.

A alternativa correta é a letra B.

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